Execução Fiscal 1004158-56.2018.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.963,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

GAMALIEL DA SILVA MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 19:13

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:06

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:15

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2022, 08:25

Recebidos os autos

14/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:15

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

03/08/2023, 19:13

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:06

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 17:15

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:24

Documentos

Despacho

•29/10/2018, 15:38

Decisão

•15/10/2020, 14:25

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO. Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. VALORES PARA PAGAMENTO: Custas processuais a pagar: R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e Taxa Judiciária a pagar: R$ 221,03 (duzentos e vinte e um reais e três centavos). Cientifique-se que o recolhimento deve se dar mediante acesso ao site www.tjmt.jus.br, link “EMISS

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/09/2022, 08:25

Recebidos os autos

14/09/2022, 08:25

Arquivado Definitivamente

12/09/2022, 16:29

Transitado em Julgado em 12/09/2022

12/09/2022, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 10:15

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:18

Publicado Intimação em 02/08/2022.

02/08/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

09/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

14/06/2022, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2022, 12:05

Conclusos para decisão

13/05/2022, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 05:20

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 16:07

Publicado Decisão em 15/09/2021.

15/09/2021, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

15/09/2021, 01:22

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2021, 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/09/2021, 08:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/09/2021, 15:55

Conclusos para despacho

19/10/2020, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2020, 17:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/10/2020, 14:25

Conclusos para decisão

14/10/2020, 21:43

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 10:59

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:30

Decorrido prazo de GAMALIEL DA SILVA MORAES em 11/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 03:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/03/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 16:25

Publicado Citação em 15/10/2019.

15/10/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 03:02

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado

11/10/2019, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

11/10/2019, 16:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 13:03

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

15/04/2019, 16:33

Juntada de Petição de diligência

15/04/2019, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 15:19

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2019, 17:01

Conclusos para decisão

15/08/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 13:18

Decisão

•13/09/2021, 09:39

Decisão

•16/05/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:28

Sentença

•27/07/2022, 18:03