Comunicado de Mandado de Prisão 1001521-36.2023.8.11.0046 - TJMT

Comunicado de Mandado de Prisão 1001521-36.2023.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 14:24

Recebidos os autos

23/10/2023, 14:24

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:52

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS LEMOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:16

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 07:50

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 05:05

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 09:24

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COMODORO DECISÃO Processo: 1001521-36.2023.8.11.0046.. Intimação - DECISÃO AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: MANOEL DE JESUS LEMOS DELIBERAÇÕES Vistos. Não havendo irregularidades na prisão, nem indícios de violência policial, HOMOLOGO a prisão e passo a decidir. O cumprimento do mandado de prisão foi efetuado em 10.05.2023 e não se vislumbra qualquer nulidade, irregularidade ou ilegalidade, eis que, expedido por este Juízo, com número de RJI 181024604-50. Ante ausência de comprovação da quitação do débito alimentar, COMUNIQUE-SE ao processo originário n. 0001387-85.2007.8.11.0046, desta Vara, acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em face do requerido, a fim de que seja procedida a elaboração de cálculo atualizado do débito alimentar. Não obstante, COMUNIQUE-SE o Juízo da 2ª Vara desta Comarca, respectivamente nos processos n. 0003523-16.2011.8.11.0046 e n. 0003928-47.2014.8.11.0046, para ciência e regularização dos mandados n. 0003523-16.2011.8.11.0046.01.0001-24 e n. 0003928-47.2014.8.11.0046.01.0001-09. ARBITRO em favor da advogada nomeada, Dra. Iany Jessica Almeida do Amaral – OAB/MT 29449/O, verba honorária no importe de 1,5 URH – Unidade Referencial de Honorários, conforme Resolução nº 001/2015 do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso, e nos termos do artigo 87 e ss., da CNGCJ/MT, devendo ser suportada pelo Estado de Mato Grosso. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Comodoro/MT, data registrada no sistema. Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque Juiz de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 13:35

Decisão

•12/05/2023, 13:28

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS LEMOS em 26/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 16/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(35)