Execução de Título Extrajudicial 1028746-56.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2017

Valor da Causa

R$ 16.798,87

Órgão julgador

3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 18:25

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:23

Homologada a Transação

18/10/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:05

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

03/10/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 02:03

Recebidos os autos

26/09/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 18:26

Transitado em Julgado em 26/07/2024

26/07/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 16:35

Decisão

•05/10/2023, 16:58

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 17/07/2024 23:59

18/07/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

09/07/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:23

Homologada a Transação

18/10/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão

29/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos

18/09/2023, 10:08

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

13/09/2023, 15:41

Juntada de despacho

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação

13/09/2023, 15:41

Juntada de mandado de intimação

13/09/2023, 15:41

Juntada de mandado de intimação

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de diligência

13/09/2023, 15:41

Juntada de diligência

13/09/2023, 15:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/09/2023, 15:41

Juntada de petição de habilitação nos autos

13/09/2023, 15:41

Juntada de outros documentos

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de acórdão

13/09/2023, 15:41

Juntada de acórdão

13/09/2023, 15:41

Juntada de embargos de declaração

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação

13/09/2023, 15:41

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de intimação de pauta

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Juntada de acórdão

13/09/2023, 15:41

Juntada de acórdão

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

13/09/2023, 15:41

Devolvidos os autos

13/09/2023, 15:41

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA – PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA DE OFÍCIO – FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DO SERVIÇO JUDICIÁRIO – INÉRCIA DA PARTE AUTORA NÃO VERIFICADA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO IMPLEMENTADA – SENTENÇA ANULADA – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – ADVERTÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA – EMBARGOS REJEITADOS. O artigo 1.022 do Código de Processo Civil dispõe que os embargos de declaração têm a finalidade de expungir do julgado eventual omissão, contradição ou obscuridade, além de possibilitar a correção de erro material, não se destinando a sanar eventual inconformismo, tampouco o reexame de matéria já decidida. “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, sendo seu dever apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na tese recorrida” (STJ. EDcl no MS 21.315/DF). Ainda que a parte defenda a intenção de ventilar matéria para fins de prequestionamento, o julgador não é obrigado a examinar exaustivamente todos os dispositivos legais apontados pela recorrente, quando a fundamentação da decisão for clara e precisa, solucionando o objeto da lide.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PRISMA TECNOLOGIA ELETROELETONICA LTDA, IVALTENCIR JOSE DE ARRUDA LISBOA, DARLENE CRISTIANE ORLANDO LISBOA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL INTIMAÇÃO ao(s) partrono(s) do(s) EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar(em) resposta aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)1028746-56.2017.8.11.0041

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA – PRESCRIÇÃO PRONUNCIADA DE OFÍCIO – FUNCIONAMENTO DEFICIENTE DO SERVIÇO JUDICIÁRIO – INÉRCIA DA PARTE AUTORA NÃO VERIFICADA – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO IMPLEMENTADA – SENTENÇA ANULADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A citação válida consubstancia fato interruptivo da prescrição e irradia efeito retroativo à data do ajuizamento da ação, desde que aperfeiçoada dentro dos prazos assinalados. Embora tenha transcorrido o prazo de 05 (cinco) anos do despacho inicial sem a citação dos devedores, não há como atribuir tal demora à parte autora, que ao ser intimada no feito procedeu com os pedidos que entendeu pertinente à demanda, decorrendo a morosidade exclusivamente do serviço judiciário.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2022, 13:43

Decorrido prazo de IVALTENCIR JOSE DE ARRUDA LISBOA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de DARLENE CRISTIANE ORLANDO LISBOA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 11:45

Decorrido prazo de PRISMA TECNOLOGIA ELETROELETONICA LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:52

Publicado Sentença em 08/09/2022.

08/09/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:35

Declarada decadência ou prescrição

06/09/2022, 16:35

Conclusos para decisão

11/05/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 09:48

Publicado Intimação em 22/03/2022.

22/03/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 14:07

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 14:06

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 14:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 14:05

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 13:50

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 13:44

Decorrido prazo de IVALTENCIR JOSE DE ARRUDA LISBOA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:26

Decorrido prazo de DARLENE CRISTIANE ORLANDO LISBOA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:26

Decorrido prazo de PRISMA TECNOLOGIA ELETROELETONICA LTDA - ME em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:34

Publicado Decisão em 28/05/2020.

28/05/2020, 00:34

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2020, 11:02

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 15:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:29

Publicado Decisão em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 14:11

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2020, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/05/2020, 08:07

Conclusos para despacho

06/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:14

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 21:13

Juntada de Petição de diligência

27/01/2020, 21:13

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 17:49

Publicado Intimação em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 13:26

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 16:47

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 16:46

Juntada de Petição de diligência

09/10/2018, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2018, 17:21

Expedição de Mandado.

24/09/2018, 14:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 18/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 23:49

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 18/07/2018 23:59:59.

02/09/2018, 23:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2018, 17:08

Publicado Despacho em 21/06/2018.

21/06/2018, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 13:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2017, 06:08

Conclusos para decisão

15/09/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

15/09/2017, 11:27

Acórdão

•16/08/2023, 18:06

Acórdão

•11/08/2023, 15:02

Acórdão

•02/06/2023, 15:31

Acórdão

•31/05/2023, 19:04

Outros documentos

•12/01/2023, 11:05

Despacho

•19/12/2022, 12:33

Sentença

•06/09/2022, 16:35

Decisão

•26/05/2020, 11:02

Decisão

•03/05/2020, 08:07

Despacho

•19/09/2017, 06:08