Execução de Título Judicial 1003397-90.2021.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 1003397-90.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

01/10/2024, 15:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1003397-90.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: VALDINEI PORFIRIO EXECUTADO: OI S.A. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda que foi expedida a Certidão de Dívida e está à sua disposição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]; R$ 10.568,58

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:14

Transitado em Julgado em 28/06/2023

04/07/2023, 07:48

Publicado Sentença em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

13/06/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003397-90.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: VALDINEI PORFIRIO EXECUTADO: OI S.A. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por VALDINEI PORFIRIO em face de OI S.A (Ids. 113194095 e 113194097). A Ré se manifestou no Id. 116365431, informando que está em recuperação judicial. A Parte Exequente requer no Id. 118250420 a expedição de certidão atualizada de crédito para habilitação de crédito nos autos do Processo de Recuperação Judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no Id. 113194097 e determino o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, aplicando, por analogia, o art. 53, par. 4º, da Lei 9.099/1995. Expeça-se Certidão de crédito, observando os valores informados no Id. 113194097, para que a Parte Exequente para habilitar o crédito nos autos do processo de recuperação judicial. Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado certifique-se e intimem-se. Submeto o presente projeto de sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Thiago Borges Mesquita de Lima Juiz Leigo Sentença Uma vez que o projeto sob oculis em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo Juiz Leigo no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste juiz togado. Isto Posto homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisium para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei 9099/95 e artigo 8, caput parágrafo único, de lei complementar estadual n. 270/07. Sinop, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/06/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2023, 16:44

Juntada de Projeto de sentença

09/06/2023, 16:43

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 13:43

Documentos

Sentença

•09/06/2023, 16:43

Execução de cumprimento de sentença

•22/03/2023, 16:18

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/06/2023

Publicado Sentença em 14/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para julgamento

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