Procedimento Comum Cível 1001603-89.2021.8.11.0029 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.832,00

Órgão julgador

2ª Vara de Canarana

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:10

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1001603-89.2021.8.11.0029.. REQUERENTE: KAMAU KAMAYURA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Intimação - DESPACHO Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do r. acórdão/decisão que manteve incólume a sentença de improcedência proferida por este juízo e o retorno dos autos da instância superior, cientifiquem-se as partes. 2. Expirado o prazo de 5 dias sem manifestação, certifique-se, após, remetam-se os autos à central de arrecadação e arquivamento. 3. Diversamente, tornem conclusos. 4. Cumpra-se. Às providências. Canarana/MT, data da assinatura eletrônica. Angela Maria Janczeski Góes Juíza de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:25

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:04

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

28/02/2024, 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/10/2023, 01:10

Recebidos os autos

12/10/2023, 01:10

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 08:28

Documentos

Despacho

•20/07/2023, 11:00

Acórdão

•02/06/2023, 14:01

Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 21:41

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CANARANA DESPACHO Processo: 1001603-89.2021.8.11.0029.. REQUERENTE: KAMAU KAMAYURA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. Intimação - DESPACHO Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado do r. acórdão/decisão que manteve incólume a sentença de improcedência proferida por este juízo e o retorno dos autos da instância superior, cientifiquem-se as partes. 2. Expirado o prazo de 5 dias sem manifestação, certifique-se, após, remetam-se os autos à central de arrecadação e arquivamento. 3. Diversamente, tornem conclusos. 4. Cumpra-se. Às providências. Canarana/MT, data da assinatura eletrônica. Angela Maria Janczeski Góes Juíza de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:00

Conclusos para decisão

07/07/2023, 17:25

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:04

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 18:04

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:04

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:04

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

30/06/2023, 18:04

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:04

Juntada de acórdão

30/06/2023, 18:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 18:04

Devolvidos os autos

30/06/2023, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – APRESENTAÇÃO DO CONTRATO, DOCUMENTOS PESSOAIS E FOTO DO ATO DA CONTRATAÇÃO – ÔNUS DA PROVA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Conforme dispõe o art. 373, inc. I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar provas hábeis a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito por aquele postulado. In casu, logrando a instituição financeira comprovar nos autos a relação jurídica entre as partes, juntando o contrato, documentos pessoais e a foto do ato da contratação, a demanda deve ser julgada improcedente.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

10/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 14:40

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:22

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos

30/11/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:11

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/10/2022 23:59.

02/11/2022, 18:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

14/10/2022, 22:11

Publicado Sentença em 22/09/2022.

22/09/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:34

Julgado improcedente o pedido

20/09/2022, 19:34

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/08/2022, 20:51

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 01:45

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

13/06/2022, 15:58

Recebimento do CEJUSC.

13/06/2022, 15:58

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada para 13/06/2022 14:50 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CANARANA.

13/06/2022, 15:57

Juntada de Termo de audiência

13/06/2022, 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento

13/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2022, 03:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/06/2022, 09:11

Recebidos os autos.

07/06/2022, 09:11

Decorrido prazo de JHONNY RICARDO TIEM em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 06:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 19:20

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 02:42

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 07:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

16/03/2022, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

16/03/2022, 18:03

Recebimento do CEJUSC.

16/03/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 18:02

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 13/06/2022 14:50 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CANARANA.

16/03/2022, 18:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/02/2022, 09:17

Recebidos os autos.

23/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 15:40

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:51

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:50

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

06/10/2021, 13:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2021, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2021, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/10/2021, 09:03

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 09:03

Acórdão

•31/05/2023, 16:32

Recurso de sentença

•14/10/2022, 22:11

Sentença

•20/09/2022, 19:34

Decisão

•26/01/2022, 15:40