Ação Penal - Procedimento Sumário 1005714-14.2020.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

LUANA GABRIELA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

LUANA GABRIELA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PM

Terceiro

PMMT 887784

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

3 DELEGACIA DE POLICIA - COXIPO

Terceiro

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO ADOLESCENTE - DEA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

POLICIAL MILITAR

Terceiro

PM-MT

Terceiro

PM MT 887783

Terceiro

DIAMANTE

Terceiro

MARCELO DAMASCENO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DOUGLAS ROMENIGUE DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA GABRIELA DE ALMEIDA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/12/2024, 08:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:13

Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024

16/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:29

Extinta a punibilidade por prescrição

16/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:34

Todas as movimentações(235)

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/12/2024, 08:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 08:28

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:29

04/11/2024, 18:19

Conclusos para decisão

04/11/2024, 18:13

Processo Desarquivado

04/11/2024, 18:09

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 17:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024

16/10/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 17:29

Extinta a punibilidade por prescrição

16/10/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos

16/10/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 15:54

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/03/2025 16:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

01/10/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 10:57

Recebidos os autos

06/09/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos

06/09/2024, 10:57

Audiência de instrução realizada em/para 04/09/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

06/09/2024, 03:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

23/05/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 14:35

Juntada de Ofício

10/05/2024, 14:33

Expedição de Mandado

10/05/2024, 14:23

Expedição de Mandado

10/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABÁ em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2024, 12:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 17:42

Audiência de instrução designada em/para 04/09/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

19/03/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/03/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 14:37

Audiência de instrução não-realizada em/para 18/03/2024 17:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

18/03/2024, 18:07

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:35

Expedição de intimação

24/01/2024, 15:18

Expedição de intimação

24/01/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2024, 14:57

Expedição de Mandado

22/01/2024, 13:12

Expedição de Mandado

22/01/2024, 13:12

Recebidos os autos

12/12/2023, 11:33

Audiência de instrução designada em/para 18/03/2024 17:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

12/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos

08/12/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023, 17:02

Audiência de instrução não-realizada em/para 06/12/2023 14:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

07/12/2023, 15:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:11

Juntada de Petição de diligência

06/12/2023, 00:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 21:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 21:46

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 19:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2023, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

04/12/2023, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:00

Expedição de Mandado

01/12/2023, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de diligência

24/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER - CUIABÁ em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2023, 17:02

Expedição de Mandado

23/11/2023, 17:00

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 09:19

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

27/10/2023, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2023, 14:15

Expedição de Mandado

26/10/2023, 13:03

Expedição de Mandado

26/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2023, 11:11

Recebidos os autos

25/10/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 21:19

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 17:18

Conclusos para despacho

25/10/2023, 14:45

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:13

Audiência de instrução designada em/para 06/12/2023 14:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

25/10/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 23:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 17:01

Juntada de Termo de audiência

11/09/2023, 15:52

Audiência de instrução não-realizada em/para 11/09/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

11/09/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2023, 19:29

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 19:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:01

Expedição de Mandado

04/08/2023, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

09/07/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos

07/07/2023, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de diligência

30/06/2023, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:06

Juntada de Ofício

29/06/2023, 16:59

Expedição de Mandado

29/06/2023, 16:41

Expedição de Mandado

29/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 13:36

Recebidos os autos

16/05/2023, 13:34

Audiência de instrução designada em/para 11/09/2023 15:00, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/05/2023, 13:33

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DESPACHO Processo nº 1005714-14.2020.8.11.0042. Vistos. Defiro pedido da Defensoria Pública de Id. 94207174 e do Ministério Público de Id. 93964845. Para tanto, DESIGNO nova Audiência de Instrução para o dia 11/09/2023 às 15h00min. INTIME-SE a vítima, atentando-se ao seguinte endereço: Rua Porto Alegre, nº 15, Bairro Doutor Fabio II, Cuiabá/MT, Telefone: (65)99349-6913. INTIME-SE o acusado, observando o endereço atualizado, qual seja: Rua Wilson Garcia, s/n, Bairro Consil, Cuiabá/MT, restaurante Kaza, telefone 65- 98413-1677. REQUISITEM-SE os Policiais Militares arrolados. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Criminal. CUMPRA-SE. Às providências. Cuiabá/MT, 12 de maio de 2023. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ASSINADO DIGITALMENTE

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

27/01/2023, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2022, 13:17

Recebidos os autos

15/08/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 18:28

Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 15/08/2022 16:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

15/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

11/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

08/07/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2022, 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2022, 14:31

Juntada de Ofício

06/07/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 16:28

Recebidos os autos

13/05/2022, 17:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/08/2022 16:00 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ.

13/05/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

19/04/2022, 14:21

Processo Desarquivado

17/04/2022, 16:52

Arquivado Provisoriamente

01/12/2021, 16:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 21:46

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2021, 16:44

Recebidos os autos

12/07/2021, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2021, 17:27

Conclusos para decisão

12/07/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 21:40

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2021, 12:28

Juntada de Petição de diligência

28/06/2021, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 17:17

Expedição de Mandado.

25/06/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:38

Recebidos os autos

24/06/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 15:53

Conclusos para decisão

23/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 20:41

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 05:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2021, 20:18

Juntada de Petição de diligência

02/05/2021, 20:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2021, 18:50

Expedição de Mandado.

07/04/2021, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2021, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 06:15

Recebidos os autos

26/03/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 19:08

Conclusos para despacho

25/03/2021, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de diligência

05/03/2021, 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 16:02

Expedição de Mandado.

17/02/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 16:10

Recebidos os autos

15/02/2021, 16:34

Recebida a denúncia contra MARCELO DAMASCENO DA SILVA - CPF: 705.773.391-76 (INDICIADO)

15/02/2021, 16:34

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

15/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de denúncia

15/02/2021, 14:32

Conclusos para decisão

12/02/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 14:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2021 23:59.

12/02/2021, 08:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2021 23:59.

31/01/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:43

Recebidos os autos

12/01/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:40

Conclusos para despacho

12/01/2021, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2020, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2020, 16:07

Recebidos os autos

27/11/2020, 16:07

Juntada de Certidão

27/11/2020, 16:07

Juntada de Petição de auto de prisão

18/11/2020, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

18/11/2020, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/11/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:28

Sentença

•16/10/2024, 16:34

Sentença

•16/10/2024, 16:34

Despacho

•06/09/2024, 15:46

Decisão

•06/09/2024, 10:57

Decisão

•06/09/2024, 10:57

Decisão

•19/03/2024, 14:37

Decisão

•19/03/2024, 14:37

Decisão

•08/12/2023, 17:02

Despacho

•25/10/2023, 21:19

Decisão

•24/10/2023, 23:08

Despacho

•12/05/2023, 18:51

Despacho

•15/08/2022, 18:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:28

Sentença

•16/10/2024, 16:34

Sentença

•16/10/2024, 16:34

Despacho

•06/09/2024, 15:46

Decisão

•06/09/2024, 10:57

Decisão

•06/09/2024, 10:57

Decisão

•19/03/2024, 14:37

Decisão

•19/03/2024, 14:37

Decisão

•08/12/2023, 17:02

Despacho

•25/10/2023, 21:19

Decisão

•24/10/2023, 23:08

Despacho

•12/05/2023, 18:51

Despacho

•15/08/2022, 18:28

Despacho

•13/05/2022, 15:51

Decisão

•12/07/2021, 17:27

Despacho

•24/06/2021, 15:53

Despacho

•26/03/2021, 19:08

Decisão

•15/02/2021, 16:34

Despacho

•12/01/2021, 16:40