Execução de Título Judicial 1013646-71.2019.8.11.0015 - TJMT

Juntada de Certidão

14/07/2024, 21:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/08/2023, 01:03

Recebidos os autos

15/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 15:43

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 18:14

Juntada de Alvará

13/07/2023, 17:55

Juntada de Alvará

13/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual certificou-se a existência de depósito voluntário pelo ente municipal. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento dos valores depositados observando-se a divisão e dados bancários indicados no id. 118591353. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 18:30

Juntada de Projeto de sentença

10/07/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:30

Conclusos para decisão

24/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 19:15

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Nº Processo: 1013646-71.2019.8.11.0015. EXEQUENTE: IVONETE SOUZA BIZERRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SINOP, ROSANA TEREZA MARTINELLI INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; [Repetição de indébito]; R$ 2.013,79

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 22/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:46

Decorrido prazo de ROSANA TEREZA MARTINELLI em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 11:28

Decorrido prazo de ROSANA TEREZA MARTINELLI em 07/11/2022 23:59.

13/11/2022, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 09:30

Decorrido prazo de IVONETE SOUZA BIZERRA em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 13:58

Juntada de Ofício

18/10/2022, 22:30

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 15:29

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 09:54

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 16:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/08/2022, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:48

Cancelada a movimentação processual

27/06/2022, 14:39

Desentranhado o documento

27/06/2022, 14:39

Processo Desarquivado

29/11/2021, 16:53

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

05/11/2021, 15:29

Arquivado Definitivamente

19/10/2021, 13:40

Processo Desarquivado

01/10/2021, 16:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 16:38

Processo Desarquivado

01/10/2021, 16:37

Arquivado Definitivamente

14/06/2020, 23:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/06/2020, 01:30

Recebidos os autos

11/06/2020, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 02:10

Arquivado Definitivamente

11/05/2020, 00:19

Transitado em Julgado em 00/00/0000

11/05/2020, 00:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 10:54

Publicado Sentença em 04/03/2020.

06/03/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2020

06/03/2020, 01:12

Juntada de Projeto de sentença

29/02/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 20:58

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 20:58

Julgado procedente o pedido

29/02/2020, 20:58

Conclusos para julgamento

06/01/2020, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 16:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 13:53

Audiência Conciliação juizado realizada para 11/12/2019 13:47 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

11/12/2019, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2019, 14:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 14:47

Audiência Conciliação juizado designada para 11/12/2019 14:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

30/10/2019, 14:47

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:47

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(78)