Procedimento Comum Cível 1023302-76.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:05

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/09/2024, 17:19

Processo Reativado

11/09/2024, 17:19

Devolvidos os autos

11/09/2024, 17:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/09/2024, 17:19

Juntada de vista ao mp

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Todas as movimentações(255)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/11/2024, 02:05

Recebidos os autos

12/11/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 17:10

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 18:47

Petição

•26/01/2024, 14:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

11/09/2024, 17:19

Processo Reativado

11/09/2024, 17:19

Devolvidos os autos

11/09/2024, 17:19

Juntada de preparo recursal / custas isentos

11/09/2024, 17:19

Juntada de vista ao mp

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de embargos de declaração

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação

11/09/2024, 17:19

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação de pauta

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de acórdão

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de recurso especial

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação

11/09/2024, 17:19

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 17:19

Juntada de decisão

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação

11/09/2024, 17:19

Juntada de petição

11/09/2024, 17:19

Juntada de agravo ao stj

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de intimação

11/09/2024, 17:19

Juntada de contrarrazões

11/09/2024, 17:19

Juntada de decisão

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Juntada de certidão

11/09/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Agosto de 2023 a 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao Embargado para se manifestar nos Embargos de Declaração, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. NEGÓCIO JURÍDICO SUPOSTAMENTE FIRMADO POR INCAPAZ. DECLARAÇÃO DE INTERDIÇÃO APÓS A CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS. VALIDADE DOS ATOS PRATICADOS ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DA INCAPACIDADE NA ÉPOCA DA CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Para que ocorra a imposição por sentença, de efeitos da interdição efeitos ex tunc, necessário a comprovação por prova inequívoca, contundente e convincente acerca da incapacidade da pessoa acometida por doença com transtorno de personalidade com instabilidade emocional, à época do ato que busca anular, ônus do autor, a qual não se desincumbiu nos termos do artigo 373, inciso I do CPC. 2 - Além do conjunto probatório dos autos, e principalmente e especificamente o laudo pericial realizado pelo juízo da causa, ratificado pelo perito em audiência de instrução, permite concluir, de forma convincente e convicta, que à época dos atos em alteração contratual (2008 e 2010) o apelante não apresentava incapacidade para os atos da vida civil, ou instabilidade emocional, estando em acompanhamento médico e uso de medicamentos. 3 – Sentença mantida.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/10/2022, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

11/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 17:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2022.

30/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

30/09/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/09/2022, 14:07

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:08

Publicado Sentença em 26/09/2022.

26/09/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 02:58

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 11:45

Julgado improcedente o pedido

22/09/2022, 11:45

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2022, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 09:15

Juntada de Petição de parecer

25/08/2022, 19:11

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2022, 15:56

Publicado Decisão em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2022, 09:40

Juntada de relatório

02/08/2022, 18:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 24/04/2017 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/08/2022, 18:44

Conclusos para despacho

01/08/2022, 19:28

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

24/07/2022, 04:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de LUCIMARA XAVIER DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 09:25

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 19:18

Decorrido prazo de CRISTOVAO FREIRE PUFAL em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 19:15

Decorrido prazo de LUCIMARA XAVIER DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 19:14

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de diligência

30/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2022, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 13:38

Expedição de Mandado.

24/06/2022, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2022, 15:17

Publicado Decisão em 21/06/2022.

22/06/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

22/06/2022, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2022, 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 02/08/2022 15:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 19:11

Conclusos para decisão

14/06/2022, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 19:18

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 19/07/2022 15:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/06/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

10/06/2022, 05:31

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 05:31

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:18

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 17:18

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:10

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 09:52

Publicado Despacho em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 11:52

Conclusos para decisão

21/02/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:41

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 05:51

Publicado Despacho em 28/01/2022.

28/01/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 05:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 16:15

Conclusos para decisão

13/10/2021, 13:49

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de CRISTOVAO FREIRE PUFAL em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 08:29

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2021, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:46

Juntada de Petição de laudo pericial

01/09/2021, 09:12

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 17:14

Decorrido prazo de CRISTOVAO FREIRE PUFAL em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 08:23

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:31

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:31

Publicado Intimação em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 15:28

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:49

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 05:49

Publicado Despacho em 19/03/2021.

19/03/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:48

Conclusos para decisão

13/10/2020, 15:14

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de CRISTOVAO FREIRE PUFAL em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 20/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:21

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 31/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 01:26

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 01:26

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2020

30/07/2020, 01:26

Publicado Intimação em 30/07/2020.

30/07/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 17:48

Juntada de Petição de laudo pericial

25/07/2020, 18:02

Juntada de Petição de laudo pericial

25/07/2020, 17:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020

10/07/2020, 01:25

Publicado Decisão em 10/07/2020.

10/07/2020, 01:25

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2020, 17:13

Conclusos para decisão

11/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de parecer

11/11/2019, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 14:56

Conclusos para decisão

27/06/2018, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 11:49

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 09:03

Publicado Despacho em 05/06/2018.

05/06/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 08:57

Conclusos para decisão

13/12/2017, 16:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

11/12/2017, 11:34

Publicado Intimação em 17/11/2017.

17/11/2017, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 00:28

Juntada de Petição de contestação

07/11/2017, 17:29

Decorrido prazo de Espólio de Cristóvão Freire Pufal em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:33

Audiência conciliação realizada para 16.10.2017 às 11:00 até às 11:30 cejusc cuiabá.

16/10/2017, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2017, 15:30

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 08/08/2017 23:59:59.

12/08/2017, 18:23

Publicado Intimação em 28/07/2017.

03/08/2017, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 05:28

Audiência conciliação designada para 16/10/2017 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/08/2017, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2017, 16:15

Expedição de Mandado.

01/08/2017, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 14:09

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 01:53

Decorrido prazo de ARIEL MOREIRA DE CAMPOS em 13/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 17:47

Conclusos para despacho

14/06/2017, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2017, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2017, 14:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2017, 11:18

Audiência conciliação não-realizada para 24/04/2017 AS 11:00 ATE 11:15 CEJUSC CUIABÁ.

24/04/2017, 11:26

Audiência conciliação designada para 24/04/2017 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/04/2017, 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2017, 17:17

Expedição de Mandado.

22/02/2017, 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2017, 14:43

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 09:02

Conclusos para decisão

16/12/2016, 09:02

Juntada de Petição de petição inicial

16/12/2016, 09:02

Decisão

•04/12/2023, 17:02

Acórdão

•29/08/2023, 12:46

Acórdão

•29/08/2023, 12:46

Acórdão

•29/08/2023, 12:09

Acórdão

•29/05/2023, 13:42

Acórdão

•29/05/2023, 13:42

Acórdão

•27/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:25

Recurso de sentença

•28/09/2022, 14:07

Sentença

•22/09/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:55

Decisão

•03/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:16

Todos os documentos(31)

Decisão

•26/02/2024, 18:47

Petição

•26/01/2024, 14:53

Decisão

•04/12/2023, 17:02

Acórdão

•29/08/2023, 12:46

Acórdão

•29/08/2023, 12:46

Acórdão

•29/08/2023, 12:09

Acórdão

•29/05/2023, 13:42

Acórdão

•29/05/2023, 13:42

Acórdão

•27/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:25

Recurso de sentença

•28/09/2022, 14:07

Sentença

•22/09/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 13:55

Decisão

•03/08/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:16

Decisão

•15/06/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 19:18

Decisão

•08/06/2022, 17:18

Despacho

•25/03/2022, 16:25

Despacho

•26/01/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:46

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 19:00

Despacho

•17/03/2021, 16:48

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 17:48

Decisão

•08/07/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 13:00

Despacho

•30/10/2019, 10:55

Despacho

•30/05/2018, 08:57

Despacho

•20/06/2017, 17:47

Decisão

•09/02/2017, 14:43