Procedimento Comum Cível 1039842-63.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.528,44

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:17

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 18:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:42

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039842-63.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 dias. Cuiabá, 13 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:46

Devolvidos os autos

30/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:30

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

03/11/2023, 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/08/2023, 01:17

Recebidos os autos

31/08/2023, 01:17

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 18:42

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2023, 15:01

Acórdão

•31/05/2023, 18:33

25/07/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 03:42

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1039842-63.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono este feito e encaminho intimação as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 dias. Cuiabá, 13 de julho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 17:46

Devolvidos os autos

30/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:30

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/06/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:30

Juntada de intimação de pauta

30/06/2023, 16:30

Juntada de certidão

30/06/2023, 16:30

Juntada de acórdão

30/06/2023, 16:30

Juntada de acórdão

30/06/2023, 16:30

Juntada de certidão do trânsito em julgado

30/06/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – EMPRÉSTIMO BANCÁRIO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – MULTIPLICIDADE DE DEMANDAS – ABUSO DO DIREITO DE DEMANDAR – OFENSA AO ART. 187 DO CÓDIGO CIVIL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. O fracionamento das ações, como a do presente caso, consiste em um verdadeiro abuso do direito de demandar, na medida em que a autora ajuizou outra ação contra a mesma parte e causa de pedir, configurando conduta processual temerária e abusiva, a qual o Judiciário não pode dar guarida.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 24 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/04/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 15:04

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 03:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 11:36

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 05/08/2022 23:59.

07/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/08/2022, 10:18

Publicado Sentença em 15/07/2022.

15/07/2022, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 06:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:33

Julgado improcedente o pedido

13/07/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 20:33

Conclusos para decisão

20/04/2022, 17:06

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2022, 09:08

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 22:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

27/05/2021, 14:44

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:31

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 18:00

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 06:32

Juntada de Petição de contestação

30/04/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/04/2021, 11:35

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA em 25/09/2020 23:59.

18/11/2020, 20:00

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA em 14/10/2020 23:59.

16/11/2020, 16:58

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA RIBEIRO BARBOSA em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:23

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2020, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2020, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:33

Publicado Decisão em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 09:50

Declarada incompetência

01/09/2020, 09:50

Conclusos para decisão

20/08/2020, 14:45

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 14:45

Despacho

•12/09/2022, 11:36

Recurso de sentença

•04/08/2022, 10:18

Sentença

•13/07/2022, 20:33

Decisão

•18/09/2020, 10:54

Decisão

•01/09/2020, 09:50