Execução Fiscal 0003090-53.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2016

Valor da Causa

R$ 12.195,40

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ENAURA VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOVELINO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

VIEIRA DOS SANTOS E LOURENCO DA SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2023, 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 18:41

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:41

Extinto o processo por desistência

23/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de ENAURA VIEIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de JOVELINO ALVES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

07/08/2023, 20:01

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/08/2023, 18:41

Recebidos os autos

02/08/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 18:41

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:41

Documentos

Sentença

•23/07/2023, 15:52

Despacho

•13/05/2023, 14:41

Extinto o processo por desistência

23/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:26

Decorrido prazo de ENAURA VIEIRA DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de JOVELINO ALVES DOS SANTOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de VIEIRA DOS SANTOS E LOURENCO DA SILVA LTDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 05:18

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 04:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VIEIRA DOS SANTOS E LOURENCO DA SILVA LTDA, JOVELINO ALVES DOS SANTOS, ENAURA VIEIRA DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0003090-53.2016.8.11.0105 Vistos. Antes de decidir sobre o pedido retro, nos termos do art. 2º e 4º, da Lei Estadual n.º 10.496/2017, considerando que o valor da presente execução fiscal encontra-se abaixo de 160 UPF/MT, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar seu interesse em prosseguir com o feito. Às providências. Colniza/MT, 13 de maio de 2023. Luiz Antonio Muniz Rocha Juiz Substituto ___________________________________________________________________________________ Sede do juízo: Rua Amapola, S/Nº, Centro, Colniza-MT - Cep:78335-000, Fone: (66) 3571-1890.

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/05/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos

13/05/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 14:41

Determinada Requisição de Informações

13/05/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 16:03

Conclusos para julgamento

19/08/2022, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 19:33

Juntada de entregue (ecarta)

04/08/2022, 04:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 16:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/07/2022, 09:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/07/2022, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de diligência

18/02/2022, 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021, 18:54

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:08

Recebidos os autos

31/05/2021, 15:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2021.

05/05/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/02/2019, 02:31

Remessa (Remessa)

06/02/2019, 01:38

Remessa (Remessa)

04/02/2019, 01:48

Juntada (Juntada de AR)

24/05/2018, 01:34

Juntada (Juntada de AR)

24/05/2018, 01:27

Juntada (Juntada de AR)

24/05/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2017, 01:24

Expedição de documento (Certidao)

11/12/2017, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

26/10/2017, 01:13

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/01/2017, 02:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/01/2017, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2017, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/12/2016, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/12/2016, 02:25

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/12/2016, 02:22