Cumprimento de sentença 0001716-50.2009.8.11.0039 - TJMT

Cumprimento de sentença 0001716-50.2009.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

03/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 16:54

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:54

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 12/06/2023

25/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 02:29

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 0001716-50.2009.8.11.0039.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimação - SENTENÇA RECONVINTE: EDENILDA DIAS AMARAL, SIDINEI AMARAL FRANCO, EDNEIA AMARAL FRANCO NUNES, ELAINE AMARAL FRANCO DE PAULA, MARCOS AMARAL FRANCO Vistos. 2. Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por EDENILDA DIAS AMARAL, em desfavor da do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. 3. Alvará de Autorização de pagamento conforme fls. 19 de id. 83197986. 4. É o breve relato. 5. Fundamento e decido. 6. Havendo o devedor adimplido a obrigação, considerando a juntada do alvará de autorização conforme fls. 19 de id. 83197986, a extinção do feito é medida que se impõe. 7. Isto posto, JULGO EXTINTA a presente execução e o faço com fulcro nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. 8. Por fim, comunique-se a parte vencedora ou seu sucessor acerca da expedição de alvará judicial em nome de seu advogado constituído por qualquer meio de comunicação nos termos do art. 450, §3º, C.N.G.C./MT. 9. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se com as anotações e baixas de estilo. 10. Sem custas ante o deferimento da justiça gratuita. 11. Publique-se. 12. Intime-se. 13. Cumpra-se. São José dos Quatro Marcos/MT, (datado e assinado digitalmente). Rafael Siman Carvalho Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 07:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 09:17

Conclusos para julgamento

31/01/2023, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:52

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 09:17

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/06/2023

Decorrido prazo de VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA em 07/06/2023 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

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