Procedimento Comum Cível 1008898-20.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

RALPH FRANCOIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON ROBERTO ALVES

OAB/MT 6783·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

RALPH FRANCOIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:07

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008898-20.2016.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RALPH FRANCOIS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. O INSS, em petitório de ID. 85341819, comprovou nos autos a implantação do benefício, cumprindo, portanto o comando judicial. Dessa forma, intime-se a exequente para que tome conhecimento e não havendo ato processual pendente ou novos requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:54

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:00

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 24/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 08:31

Despacho

•22/02/2022, 18:56

25/05/2023, 05:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 12:07

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008898-20.2016.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: RALPH FRANCOIS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc. O INSS, em petitório de ID. 85341819, comprovou nos autos a implantação do benefício, cumprindo, portanto o comando judicial. Dessa forma, intime-se a exequente para que tome conhecimento e não havendo ato processual pendente ou novos requerimentos, arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JUNIOR Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 12:13

Conclusos para decisão

18/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:07

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:56

Conclusos para decisão

09/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 23:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/01/2022 15:52.

06/01/2022, 04:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2022, 15:52

Juntada de Petição de diligência

03/01/2022, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2022, 15:51

Juntada de Petição de diligência

03/01/2022, 15:51

Publicado Decisão em 17/12/2021.

17/12/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/12/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

15/12/2021, 21:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:08

Conclusos para decisão

07/10/2021, 16:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 17:13

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 11:13

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 11:16

Juntada de certidão

19/07/2021, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/08/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:20

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de laudo pericial

15/06/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 06:19

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/06/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 01:09

Publicado Intimação em 20/05/2020.

20/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 15:48

Julgado improcedente o pedido

15/05/2020, 17:57

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 23/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:42

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2019, 09:45

Conclusos para despacho

15/04/2019, 16:23

Ato ordinatório praticado

15/04/2019, 16:23

Juntada de Petição de petição

14/04/2019, 23:22

Juntada de Petição de laudo pericial

14/04/2019, 19:38

Publicado Intimação em 28/03/2019.

29/03/2019, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 04:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 14:26

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS em 25/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 18:37

Juntada de Petição de diligência

14/01/2019, 13:38

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

14/01/2019, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2018, 15:42

Expedição de Mandado.

12/12/2018, 15:27

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 12:43

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

28/11/2018, 12:42

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/08/2018, 17:30

Expedição de #Não preenchido#.

20/08/2018, 16:16

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2017, 18:15

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 14/09/2017 23:59:59.

15/09/2017, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2017, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2017 23:59:59.

29/08/2017, 02:09

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 21/08/2017 23:59:59.

25/08/2017, 04:34

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2017, 14:11

Expedição de #Não preenchido#.

03/08/2017, 15:15

Expedição de Mandado.

03/08/2017, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2017, 14:52

Publicado Decisão em 31/07/2017.

03/08/2017, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2017, 13:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/07/2017, 14:17

Conclusos para julgamento

05/05/2017, 11:49

Juntada de Petição de parecer

03/05/2017, 17:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2017, 10:19

Decorrido prazo de RALPH FRANCOIS em 15/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2017, 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2017.

01/02/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2017, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016, 18:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2016, 11:01

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2016 23:59:59.

22/09/2016, 00:02

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 15:01

Juntada de Mandado

30/08/2016, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2016, 13:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2016, 22:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2016, 22:31

Expedição de #Não preenchido#.

19/08/2016, 12:10

Ato ordinatório praticado

18/08/2016, 08:48

Juntada de Petição de contestação

15/08/2016, 08:56

Expedição de Mandado.

01/08/2016, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2016, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 09:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2016, 09:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

25/07/2016, 08:26

Conclusos para decisão

21/06/2016, 00:56

Distribuído por sorteio

21/06/2016, 00:56

Decisão

•15/12/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:16

Decisão

•20/05/2021, 21:42

Recurso de sentença

•10/06/2020, 22:13

Sentença

•15/05/2020, 17:57

Decisão

•26/07/2017, 14:17

Despacho

•04/11/2016, 18:05

Ato Ordinatório

•19/08/2016, 18:58

Decisão

•25/07/2016, 08:25