Procedimento Comum Cível 1002616-49.2022.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

EURIPEDES RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANI BIANCHI

OAB/MT 6641·CPF·Representa: Autor

ROBSON CAITANO RAFAGNIN

OAB/MT 26842·CPF·Representa: Autor

ELLEN CAROLINE ALVES RAMALHO RAFAGNIN

OAB/MT 27578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EURIPEDES RODRIGUES BORGES

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade urbana proposta por EURIPEDES RODRIGUES BORGES contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados na petição inicial. O autor aduz, em uma, que preenche o requisito etário e laborou por tempo suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, porém teve a concessão da benesse negada administrativamente sob o fundamento de inexistência de carência e/ou tempo de serviço neces

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:07

Julgado procedente o pedido

17/01/2023, 14:07

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 02:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/05/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•23/08/2022, 09:17

Sentença

•17/01/2023, 14:07

15/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:20

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:06

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação previdenciária de concessão de aposentadoria por idade urbana proposta por EURIPEDES RODRIGUES BORGES contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, qualificados na petição inicial. O autor aduz, em uma, que preenche o requisito etário e laborou por tempo suficiente para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, porém teve a concessão da benesse negada administrativamente sob o fundamento de inexistência de carência e/ou tempo de serviço neces

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:07

Julgado procedente o pedido

17/01/2023, 14:07

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:44

Devolvidos os autos

26/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/10/2022, 14:09

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

12/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 22:24

Decorrido prazo de EURIPEDES RODRIGUES BORGES em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 08:30

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:17

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2022, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 10:44

Conclusos para decisão

18/08/2022, 16:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:30

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:30

Juntada de Certidão

18/08/2022, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

18/08/2022, 16:06

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2022, 16:06

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 16:06