Cumprimento de sentença 1001179-41.2020.8.11.0010 - TJMT

Cumprimento de sentença 1001179-41.2020.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA Autos n. 1001179-41.2020.8.11.0010 Vistos e examinados. Trata-se de ação de divórcio litigioso com partilha de bens c/c guarda e alimentos proposta por Luciana dos Santos Fernandes Moraes contra Cleirison Correia de Moraes, litigantes qualificados na petição inicial. Houve o julgamento antecipado parcial do mérito na sentença de id. 57690500, resolvendo-se as pretensões de divórcio, guarda e alimentos, assim, remanesce somente a pretensão de partilha dos aquestos. O réu foi citado por oficial de justiça, conforme certidão de id. 42412100. Aberta a audiência de conciliação, restou prejudicada a autocomposição entre as partes em virtude da ausência do requerido à solenidade (id. 44890453). O demandado ainda deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação (id. 47431425). Saneado e organizado o processo no pronunciamento de id. 53630766, designou-se audiência instrutória. A sentença parcial alhures mencionada foi proferida na solenidade, determinando-se, para continuidade do feito com relação à partilha, a intimação do réu para acostar documentos relacionados à existência de dívidas do casal (id. 57690500). O requerido acostou os documentos e pediu a concessão de assistência jurídica gratuita ao id. 58650953. A requerente se manifestou sobre a referida peça ao id. 67025907. O juízo determinou a intimação da Cooperativa de Crédito Sicredi para remeter informações de todos os contratos de empréstimos, investimentos, saldos e liberações de título no período de 2017 a 2019 em nome do réu (id. 71493537), o que foi atendido pela instituição conforme documentos acostados ao id. 83006798. As litigantes foram instadas a especificarem as provas que ainda pretendiam produzir (id. 90427852). A parte ré pediu a produção de prova testemunhal, sem, contudo, justificar a pertinência da prova e apresentar o rol de testemunhas (id. 90782469) enquanto a autora requereu o julgamento antecipado do pedido (id. 92265798). O pedido do requerido foi indeferido diante da ausência de justificação da pertinência e de apresentação do rol de testemunhas, determinando-se o aguardo da preclusão do pronunciamento com posterior retorno para prolação de sentença (id. 98398832). Tentada, ainda, realização de nova audiência de conciliação, o réu novamente deixou de comparecer, tornando prejudicada a solenidade (id. 110212883). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Antes de tudo, nota-se que o réu foi devidamente citado por oficial de justiça, porém deixou de oferecer contestação. Nesse viés, decreto sua revelia nos termos do artigo 344 do CPC. Lado outro, tendo intervindo no processo posteriormente (id. 58650953), recebendo-o no estado em que se encontrava, e sendo assistido pela Defensoria Pública, defiro-lhe a concessão de assistência jurídica gratuita com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIV, da CF e artigo 98 do CPC. Resolvidas as referidas questões, precluso o pronunciamento anterior e infrutíferas as tentativas de autocomposição entre as partes, ainda, apreciando as provas constantes dos autos em obediência ao artigo 371 do CPC, seguem as razões a formação do meu convencimento. Pende de resolução no processo apenas a questão referente à partilha dos bens do casal, cujo divórcio já fora anteriormente decretado pelo juízo. A revelia decretada no presente ato, mesmo com produção do efeito de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela autora, não implica na procedência automática da pretensão autoral, mesmo porque não se trata de efeito absoluto, não desincumbindo a demandante totalmente do ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. Nesse sentido: TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL N. 0004004-71.2014.8.11.0046 APELANTE(S): JACQUES WILTON DE ARAUJO PEREIRA APELADA(S): KLEVISON BARBOSA SIMÃO APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OUTORGA DA ESCRITURA PÚBLICA – IMÓVEL ALIENADO À TERCEIRO – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - SENTENÇA Recorrente: DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Recorrida: MARILEIDE LEANDRO Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 26/11/2019 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE. ALEGAÇÃO DE DÍVIDA ADIMPLIDA. COMPROVANTE DE PAGAMENTO ILEGÍVEL. ART. 4.º DA LEI 9.800/99. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA PARTE AUTORA. DESATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 373, I, DO CPC. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. LIMITES DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há se falar em carência de ação por ilegitimidade passiva da empresa Recorrente, uma vez que integra a cadeia de fornecedores, devendo responder objetivamente por eventuais danos causados aos consumidores pela má prestação de seus serviços, nos termos do art. 14 do CDC. Ademais, os boletos de cobranças carreados autos que ensejaram a negativação do nome da Recorrida nos órgãos de proteção ao crédito são oriundos de compra realizada junto a empresa Recorrente, de modo a auferir lucros com a transação. 2. MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. A incidência da revelia não gera a procedência automática do pedido e muito menos afasta do juiz o exame das provas dos autos, posto que seus efeitos não são absolutos. Restando comprovado que o imóvel objeto do litígio encontra-se atualmente registrado em nome de terceiros, é de se confirmar a inadequação da via eleita ao provimento judicial requerido na inicial. (TJMT - N.U 0004004-71.2014.8.11.0046, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, Terceira Câmara de Direito Privado, Julgado em 22/01/2020, Publicado no DJE 29/01/2020). Recurso Inominado: 1000500-56.2019.8.11.9005 Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE NOVA MUTUM/MT Trata-se de ação em que a Recorrida postula reparação por danos morais e desconstituição de débito, em razão da inscrição indevida do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito por dívida que alega já ter sido adimplida. 3. Sem embargo ao entendimento do Juízo a quo, a presunção de veracidade decorrente da revelia é relativa. Vale dizer, não implica na automática procedência do pedido formulado na presente ação e não desonera a parte demandante de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. 4. Com efeito, não restou adequadamente comprovado, mediante prova segura e cabal, o suposto pagamento da parcela, objeto de negativação, ônus que competia à Recorrente, a teor do disposto no art. 373, I, do CPC. 5. Na espécie, verifica-se que os comprovantes de pagamento acostados aos autos encontram-se totalmente ilegíveis, fato este que impede a verificação das informações nele contidas. 6. Como cediço, é ônus da Autora/Recorrida comprovar os fatos constitutivos de seu direito, consoante à distribuição da carga probatória, prevista no art. 373, I, do Código de Processo Civil, bem como compete a ela acostar aos autos cópia legível do comprovante de pagamento da dívida em análise, consoante disposição do art. 4.º da Lei 9.800/99. 7. Desta forma, não se desincumbindo a Recorrida de colacionar aos autos o comprovante de pagamento legível da parcela que ensejou a negativação/manutenção em análise, a improcedência dos pedidos formulados na exordial era medida impositiva. No entanto, em observância aos limites da atividade jurisdicional (arts. 141 e 492, CPC), não será declarada a legalidade do débito discutido nos autos, porquanto a empresa Recorrente nas razões recursais se limitou a refutar os danos morais arbitrados. 8. Desobediência ao disposto no art. 373, I, do CPC. 9. Sentença reformada. 10. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJMT - N.U 1000500-56.2019.8.11.9005, TURMA RECURSAL, LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA, Turma Recursal Única, Julgado em 26/11/2019, Publicado no DJE 05/12/2019) (grifei). Sendo assim, mesmo diante da revelia decretada e do efeito produzido, deverá ser levado em consideração o onus probandi da requerente para apreciação das provas produzidas no feito. A requerente narrou na inicial que a união de fato perdurou durante o interregno de 2017 a 2019 e nesse período foram adquiridos dois bens, a saber: os direitos possessórios de um contrato de compra e venda de imóvel rural e o veículo de placa OAQ-9324; além de dívidas referentes a dois financiamentos, um junto ao Banco do Brasil e outro junto à Cooperativa de Crédito Sicredi. A peça foi instruída com a certidão de casamento pelo regime de comunhão parcial de bens, celebrado em 20/01/2017 (id. 31602164); com o contrato de compra e venda firmado em 17/08/2016 e comprovantes de pagamento de 10/11/2017, 05/04/2018 e 17/12/2018 (id. 31602187); comprovantes de financiamentos da Cooperativa de Crédito Sicredi (p. 7 do id. 31602187), contratado em 02/10/2018 e do Banco do Brasil (id. 31602188), contratado em 05/04/2018; e Cédula de Crédito (CDC) para financiamento do veículo de placa OAQ-9324, celebrada em 04/09/2018 (id. 31603497). O primeiro contrato citado não é uma promessa, mas sim um compromisso de compra e venda, ou seja, a formação do negócio jurídico já havia alcançado a fase do contrato definitivo naquela data, tanto é que o instrumento prevê pagamento à vista no momento da assinatura (cláusula segunda) e imediata tradição ao compromissário comprador (cláusula quinta). Nesse cenário, tem-se que foi no momento da celebração do contrato que o comprador passou a exercer de fato alguns poderes inerentes à propriedade, ou seja, passou a ser considerado possuidor (artigo 1.196 do CC), não tendo a autora instruído os autos com a matrícula do imóvel para demonstrar se houve o registro do título translativo, quando, então, o adquirente teria assumido a condição de proprietário do bem (inteligência do artigo 1.245 do CC). Certo é que a data constante no contrato em questão, a saber: 17/08/2016, é anterior à data da celebração do casamento pelo regime de comunhão parcial de bens (20/01/2017), regime no qual se comunicam apenas os bens que sobrevieram ao casal na constância do casamento (artigo 1.658 do CC). A propósito, ainda que a autora tivesse acostado a matrícula do bem e que houvesse nela averbação do título translativo posterior ao casamento, o imóvel não entraria na comunhão de bens, já que a aquisição estaria fundada em título com causa anterior ao casamento (artigo 1.661 do CC). Aliás, a demandante trouxe ainda comprovantes de pagamento junto ao contrato, porém, embora entenda que os referidos documentos não alterariam meu entendimento quanto à aplicação do artigo 1.661 do CC, observo, ainda, que estão contraditórios à luz do contrato de compra e venda. Primeiro porque, conforme já dito, o contrato previa pagamento à vista no momento da celebração do negócio jurídico. Segundo porque a soma do valor dos comprovantes, a saber: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) é inferior ao valor da compra e venda apontado em contrato, isto é: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Terceiro porque um dos comprovantes tem como beneficiárias pessoas alheias à relação contratual, quais sejam: Luciana Santos Fernandes e Hugo Jordão Furlan. E quarto porque os comprovantes não contém qualquer descrição quanto ao negócio jurídico a que se referem, o que, somado à incompatibilidade com a cláusula contratual que previu o pagamento à vista, não permite que o documento seja considerado prova de que se refere à pagamento pela venda do bem. Sendo assim, considerando que as provas produzidas pela autora indicam que a data da celebração do compromisso de compra e venda, que o pagamento pela transação (à vista) e que a imissão na posse (na data do contrato) são anteriores à celebração do casamento pelo regime de comunhão parcial de bens, bem como que os comprovantes de pagamento acostados pela parte, além de não modificarem a incomunicabilidade por causa anterior ao casamento (artigo 1.661 do CC), ainda contêm inconsistências que não permitem que sejam considerados como prova do pagamento da venda do bem, os direitos possessórios do referido imóvel, indicados pela requerente para partilha, não integram os aquestos do casal. Por outro lado, quanto ao veículo de placa OAQ-9324, o contrato de financiamento acostado, celebrado em 04/09/2018, indica que teria sido adquirido na constância da união, porém existe empecilho para a sua partilha. Antes saliento que a requerente deixou de trazer o CRLV do veículo em questão e, ainda, pedia a partilha da propriedade do bem quando o referido contrato de financiamento, por envolver a sua alienação fiduciária, indica que a princípio o casal detinha somente a propriedade resolúvel do automóvel, ou seja, a aquisição de sua propriedade está subordinada a uma condição resolutiva (quitação do financiamento). A referida situação, por si só, poderia ser resolvida com a partilha dos direitos sobre o bem, no entanto, consultando o veículo através do portal DetranNet, noto constar a transferência do bem para outra Unidade Federativa, o Estado de Goiás e, consultando então o veículo no site do Detran/GO, noto constar o registro de contrato de alienação fiduciária de credor diverso daquele contrato trazido pela autora, qual seja: o Banco Pan S.A., além da informação de que o gravame está vinculado ao CPF n. 753.668.781-87, documento pertencente à terceira Edith de Moraes Pereira, tudo conforme documentos anexos. Nesse viés, tendo em vista que os direitos reais sobre coisas móveis se adquirem com a tradição quando transmitidos por atos entre vivos (artigo 1.226 do CC) e que as referidas informações dão conta de que a terceira ofereceu o bem em garantia ao credor, os documentos indicam que a propriedade do veículo já pertence à pessoa alheia à relação processual, o que obsta a partilha na presente ação, cabendo à requerente, se for o caso, valer-se da via processual adequada para pleitear seus direitos quanto ao bem. Por fim, as partes demonstraram a existência de dívidas contraídas no decorrer da união, quais sejam: os financiamentos celebrados junto à Cooperativa de Crédito Sicredi, B80332589-2 (02/10/2018) e ao Banco do Brasil, n. 897408470 (05/04/2018). Verifico, ainda, que o réu chegou a acostar uma fatura de cartão de crédito com vencimento em 13/06/2021, ocorre que o referido termo é posterior ao fim do relacionamento segundo narrou a autora (em 2019), fato não contestado pelo requerido (id. 58650957). Não obstante, sequer haveria informações se a fatura está em aberto ou se foi quitada, já que acostada apenas a via para pagamento. Além disso, destaco que não obstante a juntada de extrato de conta bancária com saldo negativo (id. 58650957), além do réu ter novamente ultrapassado o termo final da união, já que o período do extrato acostado se finda em 28/04/2020, o simples saldo negativo não serve para especificar as dívidas em si e, assim, para se saber se devem ou não serem partilhadas. Ora, o saldo negativo surge de um conjunto de débitos que superam os créditos em uma conta bancária, veja, por exemplo, constar do extrato a liquidação de parcelas do financiamento B80332589-2, o qual já será partilhado entre as partes, de sorte que a partilha do saldo negativo resultaria em dupla partilha com relação ao referido encargo. Ademais, o saldo da conta passou a ser negativo após uma transferência de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para Elias Degaspery em 17/12/2018, terceiro que integrou o negócio jurídico de compra e venda de imóvel anterior ao início da união; relembro que as provas dos autos não deixaram clara ao que se refere a transferência em questão, uma vez que o contrato previa pagamento à vista em 17/08/2016 e que, mesmo se referente ao imóvel, este não integraria os aquestos em razão da aplicação do artigo 1.661 do CC. No entanto, caso referente à venda do bem, a dívida em questão também não deveria integrar a partilha, já que o bem pertenceria tão somente ao cônjuge que o adquiriu antes da união. Aliás, parte da dívida do saldo negativo advém justamente da cobrança de encargos pelo uso do cheque especial em razão da negativação do saldo que começou nessa operação, reforçando a impossibilidade de partilha da referida dívida. Ante ao exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para determinar somente a partilha das dívidas dos contratos n. B80332589-2 da Cooperativa de Crédito Sicredi e n. 897408470 do Banco do Brasil na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada cônjuge e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Destarte, condeno o réu ao pagamento das custas, taxas e despesas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, contudo a exigibilidade da condenação ficará suspensa considerando que a parte é beneficiária da justiça gratuita (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CPC). Havendo o trânsito e julgado, certifique-se e arquivem-se com as baixas e comunicações necessárias. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito

19/07/2023, 00:00

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Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES em 14/10/2025 23:59

Publicado Decisão em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Publicado Decisão em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Expedição de Outros documentos

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de resposta

Todas as movimentações(359)

Todos os documentos(31)