Procedimento Comum Cível 1059169-91.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 190,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDÃO CORREA

OAB/MT 16113·CPF·Representa: Autor

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/MT 28945·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PAULA SANTIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:42

Juntada de Certidão

27/05/2023, 21:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:36

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:46

Juntada de acórdão

07/02/2023, 13:46

Juntada de petição

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação

07/02/2023, 13:46

Juntada de embargos de declaração

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação

07/02/2023, 13:46

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:42

Juntada de Certidão

27/05/2023, 21:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2023, 00:26

Recebidos os autos

24/04/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:36

Documentos

Despacho

•15/02/2021, 17:27

Despacho

•05/05/2021, 16:29

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:46

Juntada de acórdão

07/02/2023, 13:46

Juntada de petição

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação

07/02/2023, 13:46

Juntada de embargos de declaração

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação

07/02/2023, 13:46

Juntada de contrarrazões

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de intimação de pauta

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:46

Juntada de acórdão

07/02/2023, 13:46

Juntada de acórdão

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:46

Juntada de manifestação

07/02/2023, 13:46

Devolvidos os autos

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado

07/02/2023, 13:46

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT – IMPRESCINDIBILILDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – INEXISTÊNCIA – OMISSÃO INEXISTENTE – PRETENSA REDISCUSSÃO – INADMISSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. Não se verifica a alegada omissão no acórdão embargado, tendo em vista que o decisum foi explícito ao consignar que verificado que a parte autora não se desincumbiu do seu ônus (art. 373, I, CPC), este relacionado à demonstração

02/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 15:51

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:53

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/06/2022, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:26

Publicado Sentença em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:54

Julgado procedente o pedido

30/05/2022, 13:54

Conclusos para decisão

16/08/2021, 18:00

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 06:19

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2021, 08:51

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 05:31

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 11:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/07/2021, 09:19

Publicado Intimação em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

03/07/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 14:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 17:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 05:38

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 07:06

Juntada de Petição de contestação

13/05/2021, 12:49

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 04:34

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:29

Conclusos para despacho

19/03/2021, 14:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 05:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS COSTA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:37

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 14:33

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2021

17/02/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2021, 17:27

Conclusos para decisão

15/01/2021, 16:16

Juntada de Certidão

15/01/2021, 16:16

Juntada de Certidão

15/01/2021, 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/12/2020, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

23/12/2020, 16:15

Distribuído por sorteio

23/12/2020, 16:15

Sentença

•30/05/2022, 13:54

Recurso de sentença

•08/06/2022, 14:14

Acórdão

•31/10/2022, 13:11

Acórdão

•21/12/2022, 14:28

Acórdão

•30/12/2022, 15:07