Embargos de Declaração Cível 1000435-97.2021.8.11.0014 - TJMT | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.107,32

Órgão julgador

Gabinete 3 - Quarta Câmara de Direito Privado

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Partes do Processo

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S/A (MT)

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA OLIMPIO BARBOSA

OAB/SP 433304·CPF·Representa: Autor

THIAGO NUNES SALLES

OAB/SP 409440·CPF·Representa: Autor

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467·CPF·Representa: Autor

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S/A (MT)

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/02/2024, 09:28

Baixa Definitiva

22/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:28

Prejudicado o recurso

22/02/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/02/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 17:59

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:46

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/02/2024, 09:28

Baixa Definitiva

22/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:28

Prejudicado o recurso

22/02/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/02/2024, 08:50

Documentos

Decisão

•22/02/2024, 08:55

Despacho

•15/02/2024, 17:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:08

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos

15/02/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão

09/02/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 17:59

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:46

Juntada de Certidão

09/02/2024, 17:45

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:45

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 14:45

Sentença

•06/10/2023, 10:03

Decisão

•20/10/2022, 17:37

Despacho

•19/04/2021, 14:38