Apelação Cível 1003278-19.2022.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.694,16

Órgão julgador

Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · 2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

CARLOS CAVALCANTE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE DENISE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIMAS SIMOES FRANCO NETO

OAB/MT 13594·CPF·Representa: Autor

WALESKA MALVINA PIOVAN

OAB/MT 10910·CPF·Representa: Autor

EDEILSON RIBEIRO BONA

OAB/PR 65951·CPF·Representa: Autor

VAGNER SEVERO

OAB/MT 17492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2024, 13:37

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 15/07/2024

31/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 22:27

Provimento por decisão monocrática

24/05/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:44

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:26

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/07/2024, 13:37

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 15/07/2024

31/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:49

Recurso de sentença

•16/03/2024, 14:49

18/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de CARLOS CAVALCANTE em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 01:05

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 22:27

Expedição de Outros documentos

24/05/2024, 22:27

Provimento por decisão monocrática

24/05/2024, 18:49

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 17:21

Conclusos para decisão

16/05/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 16:44

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:26

Juntada de Certidão

16/05/2024, 14:21

Recebidos os autos

14/05/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 12:09

Sentença

•14/02/2024, 18:31

Sentença

•12/05/2023, 18:36

Decisão

•08/09/2022, 18:47