Apelação Cível 1003297-11.2022.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 21.723,68

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

ANDREIA LEHNEN

OAB/MT 10752·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

GRUPO VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TEFEFONICA DO BRASIL S.A (VIVO)

Terceiro

TEOEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO S/A

Terceiro

BRAISL TELEFONIA S.A

Terceiro

TEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A. - VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

TELEFONICA VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELESP

Terceiro

GUIMARAES AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2025, 15:43

Baixa Definitiva

07/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de GUIMARAES AGRICOLA LTDA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:40

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de GUIMARAES AGRICOLA LTDA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:02

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

07/06/2025, 15:43

Baixa Definitiva

07/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 07/06/2025

07/06/2025, 02:23

Decorrido prazo de GUIMARAES AGRICOLA LTDA em 06/06/2025 23:59

07/06/2025, 02:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•14/05/2025, 14:40

Recurso de sentença

•10/03/2025, 15:06

07/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos

14/05/2025, 14:40

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/05/2025, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2025, 16:40

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 18:30

Decorrido prazo de GUIMARAES AGRICOLA LTDA em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:01

Publicado Intimação de pauta em 16/04/2025.

16/04/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 13:27

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:21

Juntada de Certidão

04/04/2025, 13:19

Recebidos os autos

01/04/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 13:44

Sentença

•13/02/2025, 17:34

Sentença

•13/02/2025, 17:34

Sentença

•05/11/2024, 16:02

Sentença

•05/11/2024, 16:02

Despacho

•15/05/2023, 14:56

Despacho

•13/10/2022, 13:25

Decisão

•13/06/2022, 13:43