Petição Cível 1004411-87.2019.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA

CPF

Autor

KASSIANO SOUZA

Terceiro

KASSIANO SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO

OAB/MT 17494·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FONSECA VILLELA

OAB/MT 9973·CPF·Representa: Réu

HEITOR PEREIRA MARQUEZI

OAB/MT 20225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:59

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 16:06

Homologada a Transação

18/09/2023, 11:05

Juntada de Termo de audiência

13/09/2023, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/09/2023 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

12/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:59

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/09/2023, 16:06

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 11:05

Despacho

•11/09/2023, 17:11

18/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

18/09/2023, 16:06

Homologada a Transação

18/09/2023, 11:05

Juntada de Termo de audiência

13/09/2023, 13:20

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 12/09/2023 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

12/09/2023, 16:53

Conclusos para despacho

12/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 16:18

Decorrido prazo de EDUARDO FONSECA VILLELA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 08:33

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA MARQUEZI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 08:33

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 07:10

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem acerca do comparecimento espontâneo a audiência de instrução e julgamento, sob pena de intimação pessoal.

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 14:12

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA REQUERIDO: KASSIANO SOUZA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PRIMEIRA VARA CÍVEL PROCESSO N. 1004411-87.2019.8.11.0045 Vistos, etc. I. Para o depoimento pessoal das partes e oitiva de eventuais testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/09/2023, às 14:00 horas, a ser realizada de forma presencial, na Sala de Audiências do gabinete desta Primeira Vara Cível. II. Em relação a intimação pessoal das partes, esta será dispensada em caso de manifestação dos Advogados informando o comparecimento espontâneo, a qual intimo para tal fim desde já, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias para tanto. III. No que concerne a intimação das testemunhas, cabe ao advogado que as arrolar proceder com a sua intimação, sob pena de considerar o não comparecimento como desistência, nos ditames do art. 455, § 1°, § 2° e § 3°, do Código de Processo Civil. IV. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes arrolem suas testemunhas, caso ainda não arroladas. V. Intimem-se. Cumpra-se. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. Cássio Luís Furim Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 12/09/2023 14:00, 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

15/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 14:18

Conclusos para decisão

06/10/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 12:50

Conclusos para decisão

18/01/2022, 15:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/03/2021, 15:42

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 14:59

Decorrido prazo de KASSIANO SOUZA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

24/02/2021, 18:33

Recebimento do CEJUSC.

24/02/2021, 18:33

Audiência de Conciliação realizada em 22/02/2021 16:30 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

22/02/2021, 16:30

Audiência do art. 334 CPC.

22/02/2021, 16:07

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

22/02/2021, 09:08

Recebidos os autos.

17/02/2021, 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

17/02/2021, 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2021, 14:01

Juntada de Petição de diligência

11/02/2021, 14:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 03:57

Publicado Intimação em 11/12/2020.

12/12/2020, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

09/12/2020, 18:11

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 18:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:51

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/02/2021 16:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

09/12/2020, 17:46

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/02/2022 16:00 1ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE.

09/12/2020, 17:32

Recebimento do CEJUSC.

09/12/2020, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

09/12/2020, 17:21

Recebidos os autos.

07/12/2020, 17:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/12/2020, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 18:54

Publicado Intimação em 24/11/2020.

24/11/2020, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 07:21

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:06

Recebimento do CEJUSC.

17/11/2020, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/11/2020, 16:24

Audiência do art. 334 CPC.

16/11/2020, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 09:16

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO em 28/10/2020 23:59.

16/11/2020, 04:09

Recebidos os autos.

12/11/2020, 15:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC

12/11/2020, 15:20

Publicado Intimação em 21/10/2020.

10/11/2020, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de diligência

09/11/2020, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020, 17:55

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:57

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2020 08:30 1ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

19/10/2020, 15:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:00

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 19:07

Publicado Intimação em 10/02/2020.

25/03/2020, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 02:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 14:10

Juntada de correspondência devolvida

18/03/2020, 14:03

Audiência conciliação realizada para 16/03/2020 17:00HS CEJUSC.

16/03/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2020

08/02/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 00:08

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 17:33

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 18:35

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC redesignada para 16/03/2020 17:00 1ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

24/01/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 12:52

Conclusos para despacho

29/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 14:38

Decorrido prazo de LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 03:38

Juntada de correspondência devolvida

22/10/2019, 14:35

Decorrido prazo de ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:22

Decorrido prazo de LEANDRO DE RESENDE OLIVEIRA em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 04:31

Publicado Intimação em 04/10/2019.

04/10/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:27

Audiência Mediação designada para 02/12/2019 14:30 1ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE.

27/09/2019, 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2019, 17:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 17:27

Conclusos para decisão

04/09/2019, 17:15

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 17:15

Decisão

•15/05/2023, 14:46

Despacho

•29/09/2022, 12:50

Despacho

•24/01/2020, 11:05

Decisão

•24/09/2019, 17:33