Execução Fiscal 0000096-18.2017.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 9.490,21

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/MT 17522·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOSEANA MESSIAS BARBOSA

CPF

Reu

WELLINGTTON VINICIUS MESSIAS BARBOSA

CPF

Reu

CERAMICA BARBOSA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 18:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de CERAMICA BARBOSA LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:30

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0000096-18.2017.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CERAMICA BARBOSA LTDA - ME, WELLINGTTON VINICIUS MESSIAS BARBOSA, JOSEANA MESSIAS BARBOSA Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 117131473, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 11 de maio de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:54

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:22

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 18:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:44

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 18:44

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 18:29

Decisão

•23/02/2023, 18:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de CERAMICA BARBOSA LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:30

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0000096-18.2017.8.11.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CERAMICA BARBOSA LTDA - ME, WELLINGTTON VINICIUS MESSIAS BARBOSA, JOSEANA MESSIAS BARBOSA Intimação - SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 117131473, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Transitado em julgado, arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 11 de maio de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:54

Extinto o processo por desistência

11/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 18:14

Conclusos para decisão

22/08/2022, 16:24

Recebidos os autos

27/06/2022, 13:42

Desentranhado o documento

23/06/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2021, 16:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 20:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/11/2021, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/11/2021, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2021, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

26/03/2021, 02:43

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/03/2021, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/03/2021, 01:14

Remessa (Remessa)

12/09/2020, 00:47

Remessa (Remessa)

03/09/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

02/09/2020, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2020, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/08/2020, 02:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/08/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2020, 02:23

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/04/2020, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/04/2020, 02:16

Entrega em carga/vista (Vista)

21/01/2020, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/01/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 01:36

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2019, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/11/2019, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2019, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2019, 01:33

Entrega em carga/vista (Vista)

08/07/2019, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 02:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/06/2019, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2019, 01:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/03/2019, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/01/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

30/08/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 01:49

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/08/2018, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2018, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/07/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/04/2018, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/10/2017, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

17/07/2017, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2017, 02:34

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

08/06/2017, 02:35

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/06/2017, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

31/05/2017, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/04/2017, 02:32

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/04/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/01/2017, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2017, 01:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2017, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

24/01/2017, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2017, 01:52

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/01/2017, 01:10

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/01/2017, 01:08