Agravo em Recurso Especial 1000722-19.2020.8.11.0039 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000722-19.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481275/2026

14/05/2026, 20:16

Protocolizada Petição 481275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 19:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 347298/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0347298 - AgRg no AREsp 3014535 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 13:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2026, 17:34

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 347298/2026 - AgRg no AREsp 3014535

05/05/2026, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347298/2026

13/04/2026, 15:41

Protocolizada Petição 347298/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282723/2026

25/03/2026, 19:46

Protocolizada Petição 282723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

20/03/2026, 22:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 22:50

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481275/2026

Protocolizada Petição 481275/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 347298/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0347298 - AgRg no AREsp 3014535 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 347298/2026 - AgRg no AREsp 3014535

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 347298/2026

Protocolizada Petição 347298/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282723/2026

Protocolizada Petição 282723/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

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