Execução Fiscal 0005574-41.2016.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 20.995,89

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ELIZANGELA COSTA ETIENE

CPF

Reu

E C ETIENE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 18:49

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de E C ETIENE - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 107526885, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 27 de abril de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

27/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:41

Todas as movimentações(85)

Juntada de Certidão

08/08/2023, 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 18:49

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:49

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 18:49

Transitado em Julgado em 07/06/2023

07/08/2023, 18:49

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 18:20

Decisão

•23/02/2023, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de E C ETIENE - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:34

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA Vistos, Ante o teor da certidão de ID n. 107526885, HOMOLOGO o pedido de desistência da presente ação de execução com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil, e, em consequência, extingo o feito nos termos do inciso III do artigo 485 do CPC. Arquive-se. Cumpra-se. Barra do Bugres-MT, 27 de abril de 2023. Arom Olímpio Pereira Juiz de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:08

Extinto o processo por desistência

27/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:41

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 14:16

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 18:11

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/04/2022, 12:01

Recebidos os autos

17/04/2022, 12:00

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2021, 18:43

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 02:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/11/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 15:39

Remessa (Remessa)

19/10/2021, 02:07

Remessa (Remessa)

18/10/2021, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/10/2021, 01:44

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/10/2021, 01:07

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

13/10/2021, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/06/2021, 01:12

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/10/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

01/10/2020, 01:13

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

01/10/2020, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2020, 01:08

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

29/01/2020, 02:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/01/2020, 01:17

Juntada (Juntada)

05/12/2019, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2019, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2018, 02:43

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

09/10/2018, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/09/2018, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/09/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

21/08/2018, 01:12

Expedição de documento (Edital Expedido)

15/08/2018, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/08/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2018, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2018, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

25/07/2018, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/07/2018, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

20/07/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

22/03/2018, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2018, 01:30

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

26/10/2017, 01:41

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

26/10/2017, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/10/2017, 02:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

06/10/2017, 02:27

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

06/10/2017, 02:13

Expedição de documento (Mandado Expedido)

05/10/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/07/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2017, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

10/02/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

24/01/2017, 02:10

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/01/2017, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/11/2016, 01:13

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/11/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2016, 00:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 02:44

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

07/11/2016, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2016, 01:06

Distribuição (Distribuicao do Processo)

26/10/2016, 01:13

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

26/10/2016, 01:12