Ação Penal - Procedimento Sumário 1012461-43.2021.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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InjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá

Partes do Processo

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

EMILSON SERGIO DA SILVA

Terceiro

VALDEMAR GONCALVES DA SILVA

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

EMILSON SERGIO DA SILVA

Terceiro

VALDEMAR GONCALVES DA SILVA

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

EMILSON SERGIO DA SILVA

Reu

VALDEMAR GONCALVES DA SILVA

Reu

GILBERTO DOS SANTOS

CPF

Reu

WALLESKA ARRUDA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

21/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:24

Processo Reativado

21/05/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 16:47

Recebidos os autos

11/05/2024, 10:08

Julgado improcedente o pedido

11/05/2024, 10:08

Todas as movimentações(113)

Juntada de Certidão

25/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/07/2024, 02:06

Recebidos os autos

21/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•11/05/2024, 10:08

Sentença

•11/05/2024, 10:08

21/05/2024, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 08:24

Processo Reativado

21/05/2024, 08:23

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

21/05/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024

21/05/2024, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 16:47

Recebidos os autos

11/05/2024, 10:08

Julgado improcedente o pedido

11/05/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos

11/05/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de WALLESKA ARRUDA DA CRUZ em 22/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de diligência

14/04/2024, 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2024, 06:42

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:48

Audiência de instrução realizada em/para 10/04/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

11/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

09/04/2024, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2024, 16:06

Decorrido prazo de VALDEMAR GONÇALVES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:18

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2024, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 17:12

Juntada de Petição de diligência

14/03/2024, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 16:07

Expedição de Mandado

04/03/2024, 14:51

Expedição de Mandado

04/03/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 06:50

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:09

Audiência de instrução designada em/para 10/04/2024 14:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

02/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:05

Conclusos para decisão

23/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

20/12/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:23

Juntada de Termo de audiência

13/09/2023, 18:37

Audiência de instrução não-realizada em/para 13/09/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

13/09/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 17:26

Decorrido prazo de WALLESKA ARRUDA DA CRUZ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 05:34

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 20:08

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 20:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 15:03

Expedição de Mandado

14/07/2023, 13:25

Expedição de Mandado

14/07/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 15:30

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:53

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 14:19

Audiência de instrução designada em/para 13/09/2023 15:30, 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ

16/05/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012461-43.2021.8.11.0042.. Vistos. Considerando que o acusado foi devidamente citado e que na Resposta à Acusação não foi arguida nenhuma preliminar ou prejudicial de mérito, bem como que não há nos autos qualquer hipótese para absolvição sumária do acusado, RATIFICO a decisão de recebimento da denúncia e DETERMINO a abertura da instrução processual. DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 13/09/2023 às 15h30min. INTIMEM-SE o acusado, a vítima e as testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública Criminal. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 15 de Maio de 2023. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ASSINADO DIGITALMENTE

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho

27/03/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 14:03

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:59

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:04

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2022, 13:52

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 13:12

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:50

Recebida a denúncia contra GILBERTO DOS SANTOS - CPF: 000.494.861-01 (INDICIADO)

26/10/2022, 17:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão

26/10/2022, 13:53

Juntada de Petição de denúncia

26/10/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 06:26

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:30

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp

04/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2022, 16:17

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 17:53

Recebidos os autos

27/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:12

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 16:35

Recebidos os autos

05/10/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 15:43

Conclusos para despacho

04/10/2021, 18:35

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:44

Juntada de Petição de inquérito policial

27/08/2021, 09:09

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2021, 09:09

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 09:09

Decisão

•11/04/2024, 15:48

Decisão

•01/02/2024, 17:05

Decisão

•01/02/2024, 17:05

Decisão

•15/05/2023, 16:31

Decisão

•26/10/2022, 17:50

Despacho

•27/01/2022, 15:12

Despacho

•05/10/2021, 15:43