Agravo em Recurso Especial 1054771-04.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 130.229,65

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DANIELLE FISCHER

CPF

Autor

JOSE FISCHER

CPF

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHELL DA SILVA CARDOSO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRUZ MOREIRA

OAB/MT 6799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de DANIELLE FISCHER e JOSE FISCHER

02/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

02/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 10:45

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 02:00

Não conhecido o recurso de DANIELLE FISCHER e JOSE FISCHER

02/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

02/05/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

10/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 10:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

03/10/2025, 19:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:22

Decisão

•03/10/2025, 19:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Decisão

•03/10/2025, 19:22

Sentença

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•02/05/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:23

Outros Documentos

•03/10/2025, 19:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:22

Decisão

•03/10/2025, 19:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 19:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Decisão

•03/10/2025, 19:22

Sentença

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Despacho

•03/10/2025, 19:22

Sentença

•03/10/2025, 19:22

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 19:22

Recurso

•03/10/2025, 19:22

Recurso

•03/10/2025, 19:22

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 19:22

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 19:22