Execução Fiscal 1009430-23.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.900,88

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO CRESPO PASCALICCHIO VINA

OAB/SP 287486·CPF·Representa: Réu

FABIO GREGIO BARBOSA

OAB/SP 222517·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES

OAB/SP 310610·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:36

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:49

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos

24/04/2026, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 10:36

Documentos

Outros documentos

•13/05/2026, 19:36

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:36

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos

18/12/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 20:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/10/2024 23:59

22/10/2024, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos

06/06/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 07:49

Decorrido prazo de INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:54

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1009430-23.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A Vistos, etc. Diante da comunicação de retorno dos autos do e. Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que de direito. Tendo-se em vista o informativo de Id. 62303744, certifique-se quanto ao depósito efetivado, bem quanto a oposição de embargos à execução. Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:13

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:10

Juntada de comunicação entre instâncias

19/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 09:41

Conclusos para decisão

29/07/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 16:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 18:22

Juntada de Petição de resposta

15/07/2021, 10:59

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 07:56

Juntada de Petição de certidão

14/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de resposta

14/07/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 17:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão

06/05/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 14:16

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 09:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/10/2018, 15:16

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 04/10/2018 23:59:59.

05/10/2018, 03:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2018, 16:05

Publicado Despacho em 05/09/2018.

05/09/2018, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 22:01

Conclusos para decisão

10/04/2018, 16:43

Distribuído por sorteio

10/04/2018, 16:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 20:05

Decisão

•06/06/2024, 10:49

Decisão

•06/06/2024, 10:49

Despacho

•15/05/2023, 17:13

Despacho

•06/09/2022, 09:10

Documento de comprovação

•19/05/2022, 14:48

Decisão

•13/07/2021, 17:44

Despacho

•30/08/2018, 22:01