Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010178-36.2022.8.11.0002 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1010178-36.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/09/2025, 15:17

Recebidos os autos

09/09/2025, 15:17

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 15:17

Juntada de petição

08/09/2025, 15:50

Devolvidos os autos

08/09/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTOS, ETC. I. Determino a redistribuição do feito ao Relator do Agravo de Instrumento nº. 1000356-77.2022.8.11.9005, Dr. Marcelo Sebastião Prado de Moraes, nos termos do artigo 80, § 1.º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso1. II. Às providências. III. Cumpra-se. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA JUÍZA DE DIREITO

16/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/08/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2022, 12:01

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/07/2022, 16:38

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:26

Despacho

•10/11/2023, 14:38

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Devolvidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

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