Recurso Especial 0000932-56.2010.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARINA PINTO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO MARQUES RIBEIRO

OAB/MT 8973·CPF·Representa: Réu

JAIR ROBERTO MARQUES

OAB/MT 8969·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2017, 07:40

Transitado em Julgado em 13/11/2017

16/11/2017, 07:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2017

14/09/2017, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2017, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/09/2017

13/09/2017, 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/09/2017, 07:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/09/2017, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017

25/08/2017, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2017, 18:58

Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/08/2017, 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2017, 08:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1102876)

16/06/2017, 08:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2017, 19:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/06/2017, 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/06/2017, 19:03

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/11/2017, 07:40

Transitado em Julgado em 13/11/2017

16/11/2017, 07:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2017

14/09/2017, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2017, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/09/2017

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/09/2017, 10:35

EMENTA / ACORDÃO

•14/09/2017, 05:27

13/09/2017, 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

08/09/2017, 07:24

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

05/09/2017, 16:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2017

25/08/2017, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2017, 18:58

Incluído em pauta para 05/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

24/08/2017, 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/06/2017, 08:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1102876)

16/06/2017, 08:46

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

07/06/2017, 19:01

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

07/06/2017, 17:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/06/2017, 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

31/05/2017, 14:35

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

31/05/2017, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2017, 07:40

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2017, 17:18