Execução Fiscal 1009313-03.2016.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1009313-03.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:02

Juntada de Certidão

28/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 07:42

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 13:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/05/2023, 12:50

Recebidos os autos

23/05/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 15/05/2023

23/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 15:01

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JULIO ROBERTO CROSARA TESTA 1009313-03.2016.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 09:51

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 18:30

Despacho

•25/11/2021, 12:07

—

Partes do Processo(25)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2023

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 17/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(38)