Apelação Cível 1017139-36.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelConcurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 66.292,03

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Habilitação de Crédito · 1ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Habilitação de Crédito · Núcleo de Falência e Recuperação Judicial - 1ª Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB/MT 8166·CPF·Representa: Autor

LEIDIMARA EVA DA SILVA

OAB/MT 24160·CPF·Representa: Autor

EDER DE MEIRA COELHO

OAB/MT 24136·CPF·Representa: Autor

VAGNER SOARES SULAS

OAB/MT 8455·CPF·Representa: Réu

SANDRO TICIANEL

OAB/MT 6877·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

GRUPAL AGROINDUSTRIAL S.A.

CNPJ

Reu

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TS AUDITORIA E ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(15)

MARCELO FRAGA DE MELLO

OAB/MT 8166·CPF·Representa: Autor

LEIDIMARA EVA DA SILVA

OAB/MT 24160·CPF·Representa: Autor

EDER DE MEIRA COELHO

OAB/MT 24136·CPF·Representa: Autor

VAGNER SOARES SULAS

OAB/MT 8455·CPF·Representa: Réu

SANDRO TICIANEL

OAB/MT 6877·CPF·Representa: Réu

OTAVIANO MUNIZ DE MELO JUNIOR

OAB/SP 188139·CPF·Representa: Réu

NADIA TAYSE KUHNEN SULAS

OAB/MT 8658·CPF·Representa: Réu

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO

OAB/MT 10393·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·CPF·Representa: Réu

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO

OAB/MT 7348·CPF·Representa: Réu

FABIANA RIBEIRO MAGRO

OAB/MT 16517·CPF·Representa: Réu

EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA

OAB/SP 242313·CPF·Representa: Réu

ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 6565·CPF·Representa: Réu

LUCCA DALA DEA CAMACHO PONTREMOLEZ

OAB/MT 29254·CPF·Representa: Réu

ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA

OAB/MT 6249·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/07/2025, 14:53

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:06

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 012.260.151-31 (APELANTE)

04/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/07/2025, 14:53

Baixa Definitiva

02/07/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

02/07/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA em 01/07/2025 23:59

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 17:13

Despacho

•31/03/2025, 16:27

02/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MASSA FALIDA GRUPAL AGROINDUSTRIAL S/A. em 01/07/2025 23:59

02/07/2025, 02:06

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos

04/06/2025, 17:13

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de SEBASTIAO DOS SANTOS DA SILVA - CPF: 012.260.151-31 (APELANTE)

04/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão

02/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:20

Recebidos os autos

22/04/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 22:55

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

30/03/2025, 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

30/03/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

28/03/2025, 23:08

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

28/03/2025, 17:33

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 05:44

Juntada de Certidão

27/03/2025, 20:08

Recebidos os autos

25/03/2025, 17:55

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 17:55

Despacho

•28/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

•25/02/2025, 16:06

Recurso de sentença

•17/02/2025, 21:15

Sentença

•23/01/2025, 16:13

Sentença

•23/01/2025, 16:13

Ato ordinatório

•25/11/2024, 14:06

Decisão

•07/05/2024, 18:54

Decisão

•07/05/2024, 18:54

Decisão

•15/05/2023, 18:36