Execução de Título Extrajudicial 1004689-75.2023.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.523,01

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 01:42

Recebidos os autos

11/08/2023, 01:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/07/2023

11/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de ROSIMAR TAVARES DA SILVA FRANCO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:08

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:59

Homologada a Transação

21/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROSIMAR TAVARES DA SILVA FRANCO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:32

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:03

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão

11/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/08/2023, 01:42

Recebidos os autos

11/08/2023, 01:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 07/07/2023

11/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de ROSIMAR TAVARES DA SILVA FRANCO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:08

Publicado Sentença em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:59

Homologada a Transação

21/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de ROSIMAR TAVARES DA SILVA FRANCO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:32

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:03

Decorrido prazo de MIRIAM VANESS CAMPOS PERES em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de diligência

23/05/2023, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2023, 17:43

Expedição de Mandado

17/05/2023, 17:32

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo regido pelo artigo 53 da Lei 9.099/95. A vestibular está devidamente acompanhada de título executivo e demonstrativo atualizado do débito, preenchendo, assim, os requisitos específicos preconizados pelo artigo 798 do Diploma Processual Civil, não sendo caso de se aplicar o art. 801 do mesmo codex, razão pela qual recebo a presente dando continuidade à atividade jurisdicional deste juízo. DETERMINO a Secretaria do Juizado Especial Cível que proceda à citação pessoal da parte devedora, por meio do oficial de justiça, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias. Havendo pronto e integral pagamento promova a conclusão dos autos para extinção da execução por sentença logo em seguida, conforme inteligência do art. 924, inciso III, c/c o art. 925, ambos do CPC. Por outro lado, não havendo o pagamento da dívida no aludido prazo, ou amortização meramente parcial, igualmente promova a conclusão dos autos para utilização dos sistemas on-line colimando penhora de bens, cuja frustração encetará a penhora por meio de diligências a serem promovidas por Oficial de Justiça. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 20:50

Conclusos para despacho

11/05/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:38

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 11:59

Despacho

•15/05/2023, 20:50