Recurso em Sentido Estrito 0000478-81.2016.8.11.0093 - TJMT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Recurso em Sentido Estrito
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Recurso em Sentido Estrito
TJMT
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Vice-presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Feliz Natal
1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Feliz Natal - SDCR
2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Vice-presidência
Partes do Processo
VILMAR PEREIRA
CPF
884.***.***-25
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
ARY FRUTO
OAB/MT 7229
·
CPF
543.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
VILMAR PEREIRA
CPF
884.***.***-25
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
MP
Terceiro
MPMT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE
Terceiro
HUMBERTO RESENDE COSTA
Terceiro
MP MT
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Reu
ELIVANE SANTOS DE ALMEIDA
CPF
041.***.***-07
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/07/2025, 15:43
Baixa Definitiva
17/07/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025, 15:42
Decorrido prazo de VILMAR PEREIRA em 16/07/2025 23:59
17/07/2025, 00:35
Publicado Decisão em 01/07/2025.
02/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
02/07/2025, 02:00
Juntada de Petição de resposta
30/06/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos
27/06/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos
27/06/2025, 14:44
Recurso Especial não admitido
27/06/2025, 14:44
Conclusos para decisão
23/06/2025, 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 12:37
Expedição de Outros documentos
03/06/2025, 09:34
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 14:49
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/05/2025, 14:17
Ver todas as movimentações (71)
Todas as movimentações
(71)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
17/07/2025, 15:43
Baixa Definitiva
17/07/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025, 15:42
Decorrido prazo de VILMAR PEREIRA em 16/07/2025 23:59
17/07/2025, 00:35
Publicado Decisão em 01/07/2025.
Documentos
Resposta
•
30/06/2025, 18:03
Decisão
•
27/06/2025, 14:44
02/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
02/07/2025, 02:00
Juntada de Petição de resposta
30/06/2025, 18:03
Expedição de Outros documentos
27/06/2025, 14:44
Expedição de Outros documentos
27/06/2025, 14:44
Recurso Especial não admitido
27/06/2025, 14:44
Conclusos para decisão
23/06/2025, 14:41
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 12:37
Expedição de Outros documentos
03/06/2025, 09:34
Ato ordinatório praticado
26/05/2025, 14:49
Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
26/05/2025, 14:17
Recebidos os autos
26/05/2025, 14:17
Juntada de Petição de recurso especial
26/05/2025, 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 02:17
Publicado Acórdão em 13/05/2025.
13/05/2025, 02:17
Juntada de Petição de resposta
12/05/2025, 15:38
Conhecido o recurso de VILMAR PEREIRA - CPF: 884.796.501-25 (RECORRENTE) e não-provido
09/05/2025, 18:26
Expedição de Outros documentos
09/05/2025, 18:26
Expedição de Outros documentos
09/05/2025, 18:26
Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/05/2025, 13:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025, 13:35
Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025, 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025, 02:04
Publicado Intimação de pauta em 29/04/2025.
29/04/2025, 02:04
Juntada de Petição de resposta
28/04/2025, 15:53
Expedição de Outros documentos
25/04/2025, 18:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2025, 18:31
Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025, 09:35
Expedição de Outros documentos
24/04/2025, 18:56
Expedição de Outros documentos
24/04/2025, 18:56
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025, 15:31
Conclusos para julgamento
14/04/2025, 19:00
Juntada de Petição de parecer
14/04/2025, 18:20
Expedição de Outros documentos
10/03/2025, 15:42
Juntada de Certidão
28/02/2025, 16:01
Juntada de Certidão
28/02/2025, 16:01
Recebidos os autos
12/02/2025, 18:05
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/09/2024, 09:29
Baixa Definitiva
19/09/2024, 09:29
Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024, 09:29
Decorrido prazo de VILMAR PEREIRA em 18/09/2024 23:59
19/09/2024, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:04
Publicado Acórdão em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:04
Juntada de Petição de resposta
30/08/2024, 18:05
Ato ordinatório praticado
30/08/2024, 15:55
Expedição de Outros documentos
30/08/2024, 15:41
Conhecido o recurso de VILMAR PEREIRA - CPF: 884.796.501-25 (RECORRENTE) e provido
30/08/2024, 15:41
Expedição de Outros documentos
30/08/2024, 15:41
Juntada de Petição de certidão
29/08/2024, 17:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024, 17:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024, 18:34
Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024, 09:14
Publicado Intimação de pauta em 22/08/2024.
22/08/2024, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 02:08
Juntada de Petição de resposta
20/08/2024, 18:57
Expedição de Outros documentos
20/08/2024, 16:42
Expedição de Outros documentos
20/08/2024, 16:42
Conclusos para julgamento
02/07/2024, 15:57
Juntada de Petição de parecer
02/07/2024, 15:29
Expedição de Outros documentos
24/05/2024, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 15:20
Conclusos para decisão
23/05/2024, 17:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/05/2024, 17:24
Juntada de Certidão
22/05/2024, 12:57
Juntada de Certidão
22/05/2024, 12:57
Distribuído por sorteio
21/05/2024, 16:00
Recebidos os autos
21/05/2024, 16:00
Acórdão
•
09/05/2025, 18:26
Decisão
•
10/02/2025, 17:30
Decisão
•
24/01/2025, 13:18
Decisão
•
24/01/2025, 13:18
Recurso de sentença
•
23/01/2025, 10:38
Sentença
•
15/01/2025, 13:08
Sentença
•
15/01/2025, 13:08
Ato ordinatório
•
19/09/2024, 12:28
Resposta
•
30/08/2024, 18:05
Acórdão
•
30/08/2024, 15:41
Despacho
•
24/05/2024, 15:20
Decisão
•
21/05/2024, 13:02
Decisão
•
21/05/2024, 13:02
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Resposta
•
30/06/2025, 18:03
Decisão
•
27/06/2025, 14:44
Acórdão
•
09/05/2025, 18:26
Decisão
•
10/02/2025, 17:30
Decisão
•
24/01/2025, 13:18
Decisão
•
24/01/2025, 13:18
Recurso de sentença
•
23/01/2025, 10:38
Sentença
•
15/01/2025, 13:08
Sentença
•
15/01/2025, 13:08
Ato ordinatório
•
19/09/2024, 12:28
Resposta
•
30/08/2024, 18:05
Acórdão
•
30/08/2024, 15:41
Despacho
•
24/05/2024, 15:20
Decisão
•
21/05/2024, 13:02
Decisão
•
21/05/2024, 13:02
Decisão
•
06/05/2024, 13:47
Decisão
•
06/05/2024, 13:47
Recurso de sentença
•
09/10/2023, 10:42
Sentença
•
03/10/2023, 15:18
Despacho
•
28/07/2023, 15:50
Despacho
•
14/06/2023, 16:28
Despacho
•
05/05/2023, 14:44
Decisão
•
30/01/2023, 21:49
Ato ordinatório
•
10/03/2021, 18:53
Ato ordinatório
•
10/03/2021, 18:08
Informação
•
10/03/2021, 18:08
Despacho
•
05/10/2020, 16:22