Execução Fiscal 0040545-94.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.287,92

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 15:13

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

30/09/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 12:10

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/09/2024, 15:13

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:13

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

30/09/2024, 15:12

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 13:56

Sentença

•22/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:56

Conclusos para despacho

13/06/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão

08/08/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:06

Juntada de certidão

13/06/2023, 06:57

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2023, 06:57

Juntada de decisão

13/06/2023, 06:57

Juntada de intimação

13/06/2023, 06:57

Juntada de intimação

13/06/2023, 06:57

Juntada de resposta

13/06/2023, 06:57

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2023, 06:57

Devolvidos os autos

13/06/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/04/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 16:56

Conclusos para despacho

25/01/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 12:25

Decorrido prazo de DIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:43

Juntada de Petição de recurso de sentença

05/10/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:15

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:11

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:25

Decorrido prazo de DIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:18

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 15:23

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/12/2019.

13/12/2019, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:23

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

11/12/2019, 16:23

Conclusos para decisão

11/12/2019, 16:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/11/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

28/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/06/2016, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

03/08/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

15/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

22/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

08/08/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

24/02/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/02/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2013, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

22/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

22/10/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/08/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/08/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

24/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/02/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/05/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

11/02/2010, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/02/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

25/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

25/01/2010, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/01/2010, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/01/2010, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

30/12/2009, 00:00

Despacho

•28/12/2023, 16:16

Decisão

•15/05/2023, 17:04

Despacho

•24/02/2021, 16:56

Recurso de sentença

•05/10/2020, 12:42

Despacho

•26/01/2020, 15:23

Despacho

•11/12/2019, 16:23

Decisão

•11/12/2019, 16:23

Decisão

•11/12/2019, 16:23

Decisão

•11/12/2019, 16:23

Decisão

•11/12/2019, 16:23