Embargos de Declaração Cível 1038839-05.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.031,98

Orgao julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

Partes do Processo

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-38

Autor

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ENERGISA MATO GROSSO

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA MATOGROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP 111887•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS

OAB/PB 19959•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

ANNA CAROLLINY OLIVEIRA BATISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão

06/05/2026, 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

06/05/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:35

Expedição de Certidão

06/05/2026, 14:35

Expedição de Certidão

06/05/2026, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 18:41

Conclusos para decisão

05/05/2026, 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2026, 19:45

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

30/04/2026, 19:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:03

Publicado Intimação para contrarrazões (AUT) em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:00

Expedição de Outros documentos

31/03/2026, 08:35

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 17:10

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 17:01

Despacho

•03/09/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

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Despacho

•03/09/2024, 17:03

Sentença

•26/08/2025, 16:18

Sentença

•26/08/2025, 16:18

Acórdão

•26/11/2025, 14:10

Acórdão

•03/02/2026, 17:56

Outros documentos

•26/02/2026, 09:55

Decisão

•16/03/2026, 13:03

Decisão

•05/05/2026, 18:41