Cumprimento de sentença 0021833-12.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

EDSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ADALBERTO CAETANO CABRAL

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE TIMOTEO DE LIMA

OAB/MT 7199·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA NETTO

OAB/MT 4160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:45

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:19

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

02/05/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:45

Documentos

Decisão

•10/07/2020, 14:26

Decisão

•10/07/2020, 14:26

Recebidos os autos

18/03/2023, 00:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/03/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:53

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 19:07

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/02/2023, 19:05

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:58

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

21/01/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0021833-12.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: EDSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: ADALBERTO CAETANO CABRAL Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO intentada por EDSON OLIVEIRA em face de ADALBERTO CAETANO CABRAL, alegando que adquiriu através de Contrato Particular de Compra e Venda a posse do imóvel rural denominado Sítio do Recreio Rio do Peixes, com 11200 metros quadrados, do Sr. Roosevelt Leite de Souza em 19

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:30

Julgado procedente o pedido

17/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 19/05/2022 23:59.

21/05/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 18:02

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 06:38

Publicado Decisão em 28/04/2022.

28/04/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 16:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

26/04/2022, 16:31

Juntada de entregue (ecarta)

21/04/2022, 21:50

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2022, 21:50

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:24

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 09/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:47

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:47

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 12:11

Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 22:20

Juntada de entregue (ecarta)

25/02/2022, 19:57

Decorrido prazo de ADALBERTO CAETANO CABRAL em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:33

Publicado Decisão em 25/02/2022.

25/02/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 05:36

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 26/04/2022 16:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/02/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 18:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:00

Conclusos para despacho

10/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 16:14

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 16:00 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/02/2022, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

11/08/2020, 13:22

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/07/2020.

14/07/2020, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Sentença

•10/07/2020, 14:26

Recurso de sentença

•10/07/2020, 14:26

Recurso de sentença

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•23/02/2022, 18:13

Decisão

•26/04/2022, 18:09

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/07/2020, 14:26

Decisão

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Despacho

•10/07/2020, 14:26

Sentença

•10/07/2020, 14:26

Recurso de sentença

•10/07/2020, 14:26

Recurso de sentença

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão monocrática

•10/07/2020, 14:26

Decisão

•01/02/2022, 09:58

Decisão

•23/02/2022, 18:13

Decisão

•26/04/2022, 18:09

Sentença

•17/01/2023, 14:30