Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
23/05/2022, 13:31
Transitado em Julgado em 20/05/2022
23/05/2022, 13:31
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 1122114/2021 - EDcl no AgInt no
28/04/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/04/2022, 18:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1122114 - EDcl no AgInt no REsp 1751578 - Publicação prevista para 28/04/2022
26/04/2022, 19:10
Embargos de Declaração de MORGANA RITA CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01122114/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1751578/MT
25/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)
12/04/2022, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
06/04/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/04/2022, 18:24
Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122114/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1751578/MT
05/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/02/2022, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32428/2022
01/02/2022, 14:26
Protocolizada Petição 32428/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022
01/02/2022, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1122114/2021 -
13/12/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/12/2021, 18:41
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/04/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•26/04/2022, 19:10
26/04/2022, 19:10
Embargos de Declaração de MORGANA RITA CASTRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01122114/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1751578/MT
25/04/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)
12/04/2022, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022
06/04/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/04/2022, 18:24
Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122114/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1751578/MT
05/04/2022, 15:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
03/02/2022, 11:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32428/2022
01/02/2022, 14:26
Protocolizada Petição 32428/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022
01/02/2022, 14:22
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2021 Petição Nº 1122114/2021 -
13/12/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/12/2021, 18:41
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1122114/2021. Publicação prevista para 13/12/2021)
10/12/2021, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1122114/2021
09/12/2021, 21:31
Protocolizada Petição 1122114/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021