Procedimento Comum Cível 1007312-98.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPetição de HerançaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 77.103,66

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

GIRLENE ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

GILMAR ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MARINEUCE ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

AMILTON ALVES DE SOUZA

OAB/MT 18940·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CESAR MIDON DE MELO

OAB/MT 24251·CPF·Representa: Réu

WEDER NEVES DE SOUZA FARIA

OAB/MT 24909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GIRLENE ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

GILMAR ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MARINEUCE ALVES SANTIAGO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

WILLIAN SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARCELIA OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

EDILENE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

ALBORINA ALVES DA COSTA

CPF

Reu

CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO

CPF

Reu

HERMES ALVES DA COSTA

CPF

Reu

NICOLAU ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

ROSALENE ALVES DA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

06/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARINEUCE ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de GIRLENE ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROSALENE ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de ALBORINA ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de NICOLAU ALVES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de HERMES ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Todas as movimentações(196)

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/01/2025, 02:05

Recebidos os autos

06/01/2025, 02:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

26/11/2024, 02:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:52

Sentença

•07/10/2024, 11:52

06/11/2024, 10:55

Transitado em Julgado em 01/11/2024

06/11/2024, 10:53

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de MARINEUCE ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de GIRLENE ALVES SANTIAGO em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de ROSALENE ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de ALBORINA ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de NICOLAU ALVES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Decorrido prazo de HERMES ALVES DA COSTA em 31/10/2024 23:59

01/11/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 15:57

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 11:52

Homologada a Transação

07/10/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos

26/09/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:20

Juntada de Termo de audiência

12/09/2024, 16:14

Audiência de conciliação realizada em/para 12/09/2024 13:30, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

12/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 10:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2024, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2024, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de diligência

09/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de WILLIAN SILVA OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2024, 16:00

Expedição de Mandado

07/08/2024, 14:24

Expedição de Mandado

07/08/2024, 14:24

Audiência de conciliação designada em/para 12/09/2024 13:30, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

06/08/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2024, 09:31

Decorrido prazo de ROSALENE ALVES DA COSTA em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2024, 15:56

Audiência de conciliação realizada em/para 29/07/2024 09:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

29/07/2024, 15:52

Conclusos para despacho

29/07/2024, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/07/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

19/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2024, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de NICOLAU ALVES DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59

09/07/2024, 02:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2024, 13:36

Expedição de Mandado

04/07/2024, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de diligência

22/06/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2024, 16:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2024, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 12:46

Expedição de Mandado

13/06/2024, 09:55

Expedição de Mandado

13/06/2024, 09:33

Expedição de Mandado

13/06/2024, 09:33

Expedição de Mandado

13/06/2024, 09:33

Audiência de conciliação designada em/para 29/07/2024 09:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

12/06/2024, 13:04

Juntada de Petição de diligência

11/06/2024, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 11:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2024, 08:54

Audiência de conciliação realizada em/para 10/06/2024 09:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

10/06/2024, 18:31

Conclusos para despacho

10/06/2024, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2024, 15:59

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 15:59

Decorrido prazo de ALBORINA ALVES DA COSTA em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 15:44

Juntada de Petição de diligência

06/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão

30/04/2024, 13:39

Audiência de conciliação designada em/para 10/06/2024 09:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

30/04/2024, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 13:23

Expedição de Mandado

30/04/2024, 13:20

Expedição de Mandado

30/04/2024, 13:20

Expedição de Mandado

30/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO em 22/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 11:56

Audiência de conciliação realizada em/para 15/04/2024 11:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

15/04/2024, 11:22

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.

04/04/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 22:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de MARINEUCE ALVES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de GIRLENE ALVES SANTIAGO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ROSALENE ALVES DA COSTA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALBORINA ALVES DA COSTA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de NICOLAU ALVES DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de HERMES ALVES DA COSTA em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:18

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 11:21

Juntada de Petição de diligência

24/03/2024, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2024, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:07

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 08:54

Publicado Decisão em 08/03/2024.

20/03/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

20/03/2024, 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 18:34

Expedição de Mandado

19/03/2024, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 18:26

Expedição de Mandado

19/03/2024, 18:24

Expedição de Mandado

19/03/2024, 18:24

Audiência de conciliação designada em/para 15/04/2024 11:00, 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

18/03/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 08:11

Conclusos para decisão

11/03/2024, 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/03/2024, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/03/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 17:46

Declarada incompetência

06/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/10/2023, 16:11

Decorrido prazo de CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:33

Conclusos para despacho

21/06/2023, 09:44

Decorrido prazo de GIRLENE ALVES SANTIAGO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SANTIAGO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARINEUCE ALVES SANTIAGO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2023, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/06/2023, 15:25

Juntada de Termo de audiência

02/06/2023, 09:34

Audiência de conciliação realizada em/para 02/06/2023 09:20, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

02/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 08:10

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 08:52

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de diligência

01/06/2023, 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 12:48

Decorrido prazo de GIRLENE ALVES SANTIAGO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de MARINEUCE ALVES SANTIAGO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:44

Decorrido prazo de GILMAR ALVES SANTIAGO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 19:50

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 19:50

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:26

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 1007312-98.2023.8.11.0041. Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito com intimação do autor, por intermédio de seu advogado, para ciência da decisão proferida nos autos (audiência por videoconferência). Cuiabá-MT, 16 de maio de 2023 Telma Aparecida de Melo Soehn Analista Judiciário

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1007312-98.2023.8.11.0041.. REU: CARLINDA ALVES DA COSTA MONTEIRO, ROSALENE ALVES DA COSTA, ALBORINA ALVES DA COSTA, NICOLAU ALVES DOS SANTOS, HERMES ALVES DA COSTA AUTOR(A): MARINEUCE ALVES SANTIAGO, GILMAR ALVES SANTIAGO, GIRLENE ALVES SANTIAGO Vistos, etc. Concedo por ora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Em analise aos autos, verifico que a presente ação se trata de Petição de Herança e Nulidade de Partilha, ao qual tramitou a ação de Inventário perante a 1° Vara Especializada em Família e Sucessões de n° 1010451-97.2019.8.11.0041, sendo homologada em 14 de novembro de 2019, e respectivamente arquivado. Desse modo, postergo a análise da tutela pleiteada, caso não ocorra acordo entre as partes em audiência de conciliação. Designo audiência de conciliação, para o dia 02/06/2023, às 09:20 horas, a ser presidida pela Conciliadora desta Vara Judicial. Cite-se os requeridos, por mandado, e intimem-se as partes para comparecerem a audiência supra designada, acompanhada de seus advogados/defensores públicos. A solenidade será realizada por vídeo conferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria), devendo as partes acessarem o link nos autos ou por e-mail informados. Qualquer dificuldade ou dúvida de acesso, deverá ser informada pelo telefone da secretária da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões (65 - 3648-6485), com antecedência mínima de 30 minutos do início da audiência. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de maio de 2023. Luís Fernando Voto Kirche Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:54

Expedição de Mandado

16/05/2023, 15:52

Expedição de Mandado

16/05/2023, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado

16/05/2023, 15:46

Expedição de Mandado

16/05/2023, 15:46

Audiência de conciliação designada em/para 02/06/2023 09:20, 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ

16/05/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 13:23

Concedida a Medida Liminar

16/05/2023, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:07

Juntada de Certidão

27/02/2023, 18:07

Juntada de Certidão

27/02/2023, 18:05

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/02/2023, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:30

Decisão

•29/07/2024, 15:56

Decisão

•11/06/2024, 08:54

Decisão

•07/05/2024, 14:46

Decisão

•15/04/2024, 11:56

Documento de comprovação

•09/04/2024, 13:41

Decisão

•18/03/2024, 08:11

Decisão

•18/03/2024, 08:11

Decisão

•06/03/2024, 17:46

Decisão

•06/03/2024, 17:46

Decisão

•16/05/2023, 13:23