Reclamação 1008903-24.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReclamação

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 21.118,96

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

CANDIDA IVETE LUVIAN

CPF

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

OLAVO CLAUDIO LUVIAN DE SOUZA

OAB/MT 16715·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

CANDIDA IVETE LUVIAN

CPF

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

TURMA RECURSAL UNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUIZ RELATOR DO RECURSO INOMINADO DA TURMA RECURSAL UNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 08:36

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 08:36

Baixa Definitiva

13/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE LUVIAN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 51, incisos XIV e XV, do RITJ/MT c/c art. 485, inciso I, do CPC/15. Sem custas e honorários sucumbenciais. Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo com as baixas de estilo. P. I. C." Cuiabá, 15 de maio de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:44

Publicado Informação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:15

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 12/06/2023

13/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/06/2023, 08:36

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 08:36

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 11:08

Outros documentos

•18/04/2023, 07:20

13/06/2023, 08:36

Decorrido prazo de CANDIDA IVETE LUVIAN em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:21

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "...Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial, nos termos do artigo 51, incisos XIV e XV, do RITJ/MT c/c art. 485, inciso I, do CPC/15. Sem custas e honorários sucumbenciais. Transcorrido o prazo recursal, ao arquivo com as baixas de estilo. P. I. C." Cuiabá, 15 de maio de 2023.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 13:44

Publicado Informação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:15

Conclusos para decisão

18/04/2023, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/04/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 12:13

Juntada de Certidão

18/04/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:09

Desentranhado o documento

18/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

18/04/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 06:02

Juntada de Certidão

18/04/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 00:01

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição inicial

18/04/2023, 00:00

Documento de comprovação

•18/04/2023, 07:20

Documento de comprovação

•18/04/2023, 07:20

Documento de comprovação

•18/04/2023, 07:20