Recurso em Sentido Estrito 0003269-07.2018.8.11.0108 - TJMT | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de Tapurah 1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única - Comarca de Tapurah - SDCR 2° Grau · TJMT · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 1 - Primeira Câmara Criminal

Partes do Processo

CLOVIS APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

TOBIAS PIVA

OAB/MT 20730·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DO NASCIMENTO MELO

OAB/MT 9110·CPF·Representa: Autor

MARCELO HUCK JUNIOR

OAB/MT 17976·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO FURIM

OAB/MT 6543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CLOVIS APARECIDO DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

DINAMARTE BARBOSA FILHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BRUNO MENDES BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

24/02/2023, 14:39

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de TOBIAS PIVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO MELO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:07

Conhecido o recurso de CLOVIS APARECIDO DA SILVA - CPF: 014.647.211-06 (RECORRENTE) e provido em parte

30/01/2023, 13:14

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:47

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

24/02/2023, 14:39

Baixa Definitiva

24/02/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 23/02/2023

24/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de TOBIAS PIVA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:30

Decorrido prazo de FERNANDO DO NASCIMENTO MELO em 23/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 16:21

Ato ordinatório

•08/09/2022, 06:15

24/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:19

Publicado Acórdão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:07

Conhecido o recurso de CLOVIS APARECIDO DA SILVA - CPF: 014.647.211-06 (RECORRENTE) e provido em parte

30/01/2023, 13:14

Juntada de Petição de certidão

27/01/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:47

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:06

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.

23/01/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

19/01/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:27

Conclusos para decisão

10/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 07:21

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:35

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:35

Recebidos os autos

09/09/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 13:28

Despacho

•10/10/2022, 17:27

Acórdão

•30/01/2023, 13:14

Acórdão

•01/02/2023, 14:10

Acórdão

•01/02/2023, 14:10