Petição Cível 1002134-56.2019.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2024, 01:01

Recebidos os autos

17/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:56

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 20:59

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

02/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/03/2024, 01:01

Recebidos os autos

17/03/2024, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/02/2024 23:59.

23/02/2024, 19:04

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 20:59

Sentença

•15/01/2024, 20:59

16/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

18/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 21:56

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos

12/01/2024, 15:28

Juntada de Alvará

11/01/2024, 18:28

Processo Desarquivado

10/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 01:26

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:38

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos

26/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002134-56.2019.8.11.0059. Nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, recebo a inicial de cumprimento de sentença. Retifique-se os autos no PJE. Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar impugnação à execução nos próprios autos ou concordar com os cálculos elaborados (art. 535, CPC). Com a apresentação de impugnação, intime-se a parte exequente para manifestar em 15 dias. Em caso de discordância, conclusos. Havendo concordância expressa (seja do INSS em relação aos cálculos apresentados pela parte exequente na inicial; ou da parte exequente em relação aos cálculos apresentados pelo INSS em sede de impugnação) ou transcorrido o prazo in albis, expeça-se a respectiva RPV ou precatório para pagamento. Comprovado o depósito do valor correspondente, expeça-se alvará para levantamento. Com as respostas, conclusos para deliberação sobre os cálculos (em caso de divergência entre as partes) ou extinção pelo pagamento. Às providências. Porto Alegre do Norte/MT, 23 de agosto de 2023. DANIEL DE SOUSA CAMPOS Juiz de Direito

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 19:58

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 19:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 04:43

Conclusos para decisão

19/05/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PROCESSO n.1002134-56.2019.8.11.0059 Polo Ativo JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos a fim de intimar as partes acerca do retorno dos autos ao 1º grau, devidamente digitalizados e em trâmite junto ao PJE, bem como para que no prazo de 15 dias manifeste interesse em eventual cumprimento de sentença, ficando ciente de que decorrido tal prazo os autos serão remetidos à Central de Arrecadação e Arquivamento. Porto Alegre do Norte, 16 de maio de 2023 (Assinado Digitalmente) Renata de Castro Cancian Molinet Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 04:34

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

24/08/2021, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2021, 14:55

Publicado Intimação em 06/08/2021.

06/08/2021, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 17:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 07:36

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 04:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 17:25

Conclusos para despacho

02/08/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 13:58

Juntada de Ofício

30/07/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 13:50

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 17:47

Publicado Intimação em 26/07/2021.

26/07/2021, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 13:51

Conclusos para despacho

20/07/2021, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2021, 15:55

Publicado Intimação em 23/06/2021.

23/06/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:25

Audiência Instrução designada para 27/07/2021 17:40 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE.

17/06/2021, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 16:56

Conclusos para decisão

18/11/2020, 17:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

31/08/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 15:44

Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 11:45

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 13:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2020, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 13:56

Conclusos para despacho

21/01/2020, 19:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 19:23

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 15:08

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:09

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:08

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:08

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS em 03/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 23:07

Publicado Decisão em 08/11/2019.

08/11/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:16

Decisão Interlocutória de Mérito

06/11/2019, 13:16

Conclusos para decisão

05/11/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:25

Decisão

•23/08/2023, 19:58

Manifestação

•19/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:12

Despacho

•02/08/2021, 17:25

Sentença

•29/07/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:57

Termo de audiência

•29/07/2021, 17:57

Despacho

•21/07/2021, 13:51

Todos os documentos(18)

Sentença

•15/01/2024, 20:59

Sentença

•15/01/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:38

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 17:25

Decisão

•23/08/2023, 19:58

Manifestação

•19/05/2023, 12:20

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 15:12

Despacho

•02/08/2021, 17:25

Sentença

•29/07/2021, 19:17

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 17:57

Termo de audiência

•29/07/2021, 17:57

Despacho

•21/07/2021, 13:51

Decisão

•16/06/2021, 16:56

Despacho

•06/04/2020, 13:27

Decisão

•06/11/2019, 13:16