Agravo em Recurso Especial 1000097-75.2022.8.11.0051 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000097-75.2022.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416047/2026

29/04/2026, 18:21

Protocolizada Petição 416047/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 395855/2026

27/04/2026, 07:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1111983/2023 - AgRg

27/04/2026, 01:32

Protocolizada Petição 395855/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

24/04/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111983 - AgRg no AREsp 2385625 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de DEJERNANDES DO AMARAL GOMES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01111983/2023 - AgRg no AREsp 2385625/MT

22/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359545/2026

15/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 359545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 13:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 12:30

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2023, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2023, 14:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416047/2026

Protocolizada Petição 416047/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 395855/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1111983/2023 - AgRg

Protocolizada Petição 395855/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1111983 - AgRg no AREsp 2385625 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de DEJERNANDES DO AMARAL GOMES , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01111983/2023 - AgRg no AREsp 2385625/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359545/2026

Protocolizada Petição 359545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

Conheço do agravo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 14/04/2026)

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