Execução de Título Extrajudicial 0005940-41.2016.8.11.0021 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0005940-41.2016.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/04/2025, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2025, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/07/2023, 00:27

Recebidos os autos

19/07/2023, 00:27

Transitado em Julgado em 13/06/2023

13/06/2023, 02:54

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 02:54

Publicado Sentença em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 0005940-41.2016.8.11.0021 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizado por HSBC BANK BRASIL S.A – BANCO MULTIPLO em face de ROGÉRIO MATOS CARVALHO, ambos qualificados nos autos em epígrafe. Realizados alguns atos processuais as partes apresentaram acordo requerendo sua homologação (Id n. 116255976). Vieram os autos conclusos. É o relatório do essencial. Fundamenta-se e decide-se. A demanda veicula discussão sobre direitos disponíveis em que se revela cabível às partes firmarem compromisso (judicial ou extrajudicial). Em análise à composição firmada entre as partes nota-se que a avença foi firmada em observância à validade do negócio jurídico, como estabelece o art. 104 do Código Civil, devendo ser homologado por este Juízo. Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b” do CPC. PROCEDA-SE o levantamento de eventual constrição na hipótese deste Juízo ter determinado qualquer medida restritiva. Custas finais pela parte executada, nos termos do acordo. Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC e artigos 332 e 333 da CNGC, ARQUIVEM-SE imediatamente os autos com as anotações e baixas necessárias. CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 16 de maio de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:30

Homologada a Transação

16/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2022, 16:54

Documentos

Sentença

•16/05/2023, 15:30

—

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

Recebidos os Autos pela Contadoria

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 12/06/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 05/05/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

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