Petição Cível 1015115-23.2021.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.789,41

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Luis Aparecido Bortolussi Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:28

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:15

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:18

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

30/10/2023, 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:28

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:28

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 14:14

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 14:18

Acórdão

•23/06/2023, 17:59

12/08/2023, 09:50

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 05:15

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:36

Publicado Despacho em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc. Trata-se de autos retornados da Eg. Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença. Trânsito em julgado, conforme registro nos autos. Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis/MT. Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:18

Conclusos para despacho

19/07/2023, 18:53

Juntada de intimação de pauta

19/07/2023, 14:49

Juntada de intimação de pauta

19/07/2023, 14:49

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

19/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

19/07/2023, 14:49

Juntada de acórdão

19/07/2023, 14:49

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

19/07/2023, 14:49

Devolvidos os autos

19/07/2023, 14:49

Juntada de intimação de pauta

19/07/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Junho de 2023 a 23 de Junho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

09/02/2023, 18:01

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 17:36

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 07:50

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 13:35

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 13:14

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 15:09

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 14:37

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 04:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2022, 16:28

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:09

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 08/07/2022 23:59.

11/07/2022, 07:37

Juntada de Petição de recurso inominado

08/07/2022, 20:37

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 04:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:38

Juntada de Projeto de sentença

22/06/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

22/06/2022, 16:38

Juntada de Petição de contestação

22/03/2022, 15:12

Audiência do art. 334 CPC.

18/03/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 13:21

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2021, 16:33

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 16:33

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2021, 17:33

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 05:04

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 18:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 18:53

Audiência de Conciliação designada para 18/03/2022 15:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

09/11/2021, 18:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2021, 10:08

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 09:35

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 05:48

Decorrido prazo de FRAN MARCUS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 10:51

Decorrido prazo de FRIBON TRANSPORTES LTDA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 08:44

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 14:05

Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

30/06/2021, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/06/2021, 11:53

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

26/06/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:33

Declarada incompetência

24/06/2021, 07:33

Conclusos para decisão

23/06/2021, 17:44

Juntada de Certidão

23/06/2021, 17:43

Juntada de Certidão

23/06/2021, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2021, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

19/06/2021, 11:02

Distribuído por sorteio

19/06/2021, 11:02

Decisão

•11/07/2022, 16:28

Sentença

•22/06/2022, 16:38

Despacho

•06/07/2021, 14:05

Decisão

•24/06/2021, 07:33