Cumprimento de sentença 1016105-60.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.552,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LOHAN DANGELO FANE ROCHA

OAB/GO 58126·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

28/03/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:17

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/12/2025, 01:11

Juntada de Alvará

13/12/2025, 11:34

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:22

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 14:49

Juntada de Certidão

28/03/2026, 02:46

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 12:48

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 12:48

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:17

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 15:22

Sentença

•27/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 22/01/2026 23:59

23/01/2026, 03:17

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

17/12/2025, 01:11

Juntada de Alvará

13/12/2025, 11:34

Publicado Sentença em 01/12/2025.

01/12/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos

27/11/2025, 15:22

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão

25/11/2025, 19:32

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2025, 05:49

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 04:30

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos

10/11/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

07/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 23/09/2025 23:59

24/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de pedido de penhora

14/09/2025, 14:45

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 18/08/2025 23:59

19/08/2025, 18:19

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 05:45

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 17:37

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:48

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:45

Publicado Despacho em 29/07/2025.

29/07/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 18:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 09/07/2025 23:59

10/07/2025, 16:25

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/07/2025, 12:23

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 04:51

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 16:24

Devolvidos os autos

30/06/2025, 15:28

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 15:48

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos

02/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/08/2024, 08:44

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

11/07/2024, 20:42

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2024, 20:42

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:06

Processo Desarquivado

30/11/2023, 09:44

Arquivado Provisoriamente

10/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 12:23

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1016105-60.2022.8.11.0041.. Visto. Visando ao saneamento e organização do processo, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC de 2015 (Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instruídos pela nova lei adjetiva), intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá justificar o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Indicarem que questões de direito que entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:59

Processo Desarquivado

15/01/2023, 14:29

Arquivado Provisoriamente

18/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de contestação

22/07/2022, 18:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/07/2022 23:59.

14/07/2022, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

04/07/2022, 12:11

Recebimento do CEJUSC.

04/07/2022, 12:11

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC realizada para 04/07/2022 12:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CUIABÁ.

04/07/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 09:41

Recebidos os autos.

28/06/2022, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/06/2022, 14:00

Juntada de entregue (ecarta)

10/06/2022, 22:16

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de SILVANIA AUGUSTINHO ROCHA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 17:14

Publicado Intimação em 10/05/2022.

13/05/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 03:59

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:59

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 04/07/2022 12:00 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

02/05/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/05/2022, 16:28

Conclusos para decisão

28/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:13

Juntada de Certidão

28/04/2022, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2022, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

28/04/2022, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 12:46

Despacho

•06/08/2025, 17:37

Despacho

•06/08/2025, 17:36

Despacho

•25/07/2025, 16:26

Despacho

•25/07/2025, 16:26

Cumprimento de sentença

•04/07/2025, 12:23

Decisão

•07/05/2025, 14:07

Decisão

•18/02/2025, 15:10

Acórdão

•08/11/2024, 13:19

Recurso de sentença

•02/08/2024, 08:44

Sentença

•11/07/2024, 20:42

Sentença

•11/07/2024, 20:42

Despacho

•16/05/2023, 15:54

Despacho

•02/05/2022, 16:28