Recurso Especial 1038368-86.2022.8.11.0041 - TJMT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/04/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 24/04/2026, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 124450/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

27/04/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124450/2026 -

23/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124450/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

19/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124450/2026

18/02/2026, 20:51

Protocolizada Petição 124450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

18/02/2026, 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237738/2025

18/12/2025, 07:11

Protocolizada Petição 1237738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 06:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:01

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA e não-provido ou denegada

15/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951023/2025

06/10/2025, 13:51

Protocolizada Petição 951023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 843475/2025

09/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 843475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

05/09/2025, 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2025, 16:14

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

19/08/2025, 19:41

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Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/03/2026 e término em 24/04/2026, para MUNICÍPIO DE CUIABÁ apresentar resposta à petição n. 124450/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1354.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124450/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124450/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124450/2026

Protocolizada Petição 124450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237738/2025

Protocolizada Petição 1237738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCOS EDUARDO TICIANEL PACCOLA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951023/2025

Protocolizada Petição 951023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(16)