Agravo em Recurso Especial 1002513-73.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara de Mirassol D'oeste 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

DANIEL SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO LUZIA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVAN DE LIMA ROBERTO

CPF

Autor

RAFAEL DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

RAFAEL RIBEIRO GALINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DANIEL SOARES DA SILVA

CPF

Autor

FABRICIO LUZIA DOS SANTOS

CPF

Autor

IVAN DE LIMA ROBERTO

CPF

Autor

RAFAEL DE SOUZA FERREIRA

CPF

Autor

RAFAEL RIBEIRO GALINDO DOS SANTOS

CPF

Autor

SADRAQUE FERREIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRAQUE FERREIRA DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087250/2024

06/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1087250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de DANIEL SOARES DA SILVA, FABRICIO LUZIA DOS SANTOS, IVAN DE LIMA ROBERTO, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, RAFAEL RIBEIRO GALINDO DOS SANTOS e SADRAQUE FERREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2025, 07:59

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 07:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087250/2024

06/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1087250/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 17:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 19:00

06/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 19:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/12/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:32

Não conhecido o recurso de DANIEL SOARES DA SILVA, FABRICIO LUZIA DOS SANTOS, IVAN DE LIMA ROBERTO, RAFAEL DE SOUZA FERREIRA, RAFAEL RIBEIRO GALINDO DOS SANTOS e SADRAQUE FERREIRA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

27/11/2024, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento dos autos em comento, pautado para o dia 19/11/2024, foi transferido para o dia 27/11/2024, quarta-feira, às 10 horas, conforme edital de transferência de sessão publicado no DJe em 07/11/2024.

07/11/2024, 15:13

Juntada de Certidão :

07/11/2024, 15:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2024

28/10/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2024, 18:23

Incluído em pauta para 19/11/2024 10:00:00 pela QUINTA TURMA

25/10/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/01/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22771/2024

18/01/2024, 12:41

Protocolizada Petição 22771/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

18/01/2024, 12:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

15/01/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024, 13:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/01/2024, 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023, 08:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/10/2023, 07:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/10/2023, 17:36