Execução Fiscal 0000524-46.2003.8.11.0022 - TJMT

Execução Fiscal 0000524-46.2003.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 15:03

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:03

Juntada de Certidão

14/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:55

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADOS os executados, para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 641,24 (seiscentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos) a que foram condenados nos termos da sentença ID. 102105450. Este valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e valor da taxa, qual seja R$ 227,84 (duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Fica cientificado de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE – PRIMEIRA INSTÂNCIA”, clicar no item 12 (Custas e Taxas Finais ou Remanescentes). Clicar no tipo de receita (custas) preencher o valor e o mesmo procedimento com a taxa, e mandar gerar a guia. Após a efetivação do recolhimento, deverá protocolizar a guia (paga) na Central de Arrecadação e Arquivamento do Fórum. O não recolhimento das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vosso nome e CPF/CNPJ junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, §5º da CNGC-TJMT.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/03/2023, 00:26

Recebidos os autos

16/03/2023, 00:26

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 16:39

Transitado em Julgado em 01/02/2023

13/02/2023, 16:39

Cancelada a movimentação processual

30/11/2022, 17:40

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 18:13

Decisão

•26/08/2022, 17:59

—

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de EDNO DAMASCENA DE FARIAS em 25/05/2023 23:59.

Publicado Intimação em 18/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

Expedição de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/02/2023

Cancelada a movimentação processual

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