Execução Fiscal 0002548-77.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2009

Valor da Causa

R$ 1.074,08

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO BORGES

OAB/MT 6189·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

RUI SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2024, 16:11

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 04/10/2024

25/09/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 08:05

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

18/11/2024, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2024, 16:11

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:11

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:46

Transitado em Julgado em 04/10/2024

25/09/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 13:15

Sentença

•22/08/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos

22/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 13:15

Conclusos para despacho

04/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:04

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão

12/03/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de diligência

26/02/2024, 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2024, 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 14:58

Expedição de Mandado

21/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 12:40

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/08/2023, 04:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:40

Devolvidos os autos

13/06/2023, 09:26

Juntada de certidão

13/06/2023, 09:26

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/06/2023, 09:26

Juntada de decisão

13/06/2023, 09:26

Juntada de intimação

13/06/2023, 09:26

Juntada de intimação

13/06/2023, 09:26

Juntada de resposta

13/06/2023, 09:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/06/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, com fulcro no artigo 932 do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, baixem os autos à comarca de origem, com as cautelas de praxe. P.I.C. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro Relatora

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:54

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:08

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/08/2021, 08:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/08/2021, 16:59

Conclusos para decisão

19/04/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 14:45

Decorrido prazo de RUI SILVA em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 20:31

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 02:06

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 14:34

Juntada de Petição de expediente

25/09/2020, 21:30

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 19:29

Conclusos para decisão

21/09/2020, 19:29

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2018, 01:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2018, 01:26

Desarquivamento (Desarquivamento)

12/11/2018, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/11/2018, 00:58

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

29/10/2018, 02:02

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

02/07/2013, 01:41

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

18/06/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2013, 02:13

Por decisão judicial (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Por decisao judicial)

25/04/2013, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2013, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/04/2013, 01:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/03/2012, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2012, 02:23

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

21/03/2012, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2012, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2012, 01:57

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/03/2011, 01:45

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2010, 02:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/12/2010, 02:44

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

21/12/2010, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/12/2010, 01:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

14/12/2010, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2010, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2010, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

02/09/2010, 02:09

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/09/2010, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

30/08/2010, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/06/2010, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

06/07/2009, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/06/2009, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2009, 02:33

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

03/06/2009, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2009, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2009, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/05/2009, 02:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/05/2009, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2009, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2009, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/05/2009, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

28/04/2009, 02:17

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/04/2009, 02:11

Requisição de Informações (Intimacao)

28/04/2009, 02:06

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

02/04/2009, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2009, 02:37

Expedição de documento (Certidao)

26/02/2009, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2009, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/02/2009, 01:48

Despacho (Despacho)

26/02/2009, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2009, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/01/2009, 02:01

Decisão

•22/03/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 12:40

Decisão

•16/05/2023, 15:44

Despacho

•15/10/2021, 15:54

Recurso de sentença

•17/08/2021, 08:51

Sentença

•13/08/2021, 16:59

Despacho

•28/11/2020, 14:34