Monitória 1001001-78.2019.8.11.0026 - TJMT

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 04:09

Juntada de Certidão

04/07/2023, 18:28

Publicado Intimação em 03/07/2023.

04/07/2023, 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo n° 1001001-78.2019.8.11.0026 Sentença Vistos, etc. BANCO DO BRASIL S.A ajuizou ação monitória em face de ANDRÉ LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, ambos devidamente qualificados, visando o recebimento da importância de R$ 131.891,02 (cento e trinta e um centavos e oitocentos e noventa e um reais e dois centavos), decorrente de contrato de adesão a produtos e serviços - CDC empréstimo - BB crédito renovação n.º 871099297. Citada, a parte requerida ofereceu embargos monitório (Id n.º 69242173). Em contínuo, o embargado apresentou impugnação aos embargos (Id n.º 71276971). Seguiu-se a prolação de sentença rejeitando os embargos e julgando procedente o pedido monitório (Id 101704030). Na sequência, a parte autora acostou aos autos acordo firmado com o requerido, requerendo a homologação e extinção do feito com exame do mérito (Id’s 118004666 e 120739375). Vieram os autos conclusos. Eis o breve relatório. Fundamento e Decido. Infere-se dos autos que as partes se compuseram amigavelmente, firmando acordo após a sentença, assistidas pelos respectivos advogados, requerendo a sua homologação e extinção do feito. Tendo em vista que a conciliação é princípio basilar do processo civil e a possibilidade de o Juiz homologar autocomposição de qualquer natureza ou valor. E, considerando que o presente processo se inclui entre os casos em que é possível a solução por meio de transação, a homologação é medida que se impõe. Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes (Id 118004666). Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais remanescentes a cargo da parte requerida. Honorários advocatícios, conforme pactuado. Com fulcro no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, tendo em vista que as partes renunciaram ao prazo recursal, CERTIFIQUE o trânsito em julgado de imediato e ARQUIVEM-SE os autos, com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Janaína Cristina de Almeida Juíza de Direito

30/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 23/06/2023

29/06/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:58

Homologada a Transação

23/06/2023, 07:56

Conclusos para julgamento

22/06/2023, 22:32

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 14:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:33

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsionam-se os autos para intimar a parte autora, via Advogado, para, querendo, apresentar as contrarrazões recursais no prazo legal.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2022, 17:42

Publicado Intimação em 20/10/2022.

27/10/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

27/10/2022, 06:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:45

Julgado procedente o pedido

18/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

09/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 07:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2021, 11:07

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 04:03

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 14:00

Juntada de Petição de contestação

03/11/2021, 17:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 29/10/2021 23:59.

30/10/2021, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 16:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 14:47

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

14/01/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 17:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 08:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 21:45

Publicado Intimação em 03/02/2020.

27/03/2020, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 08:51

Publicado Despacho em 23/01/2020.

27/03/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 21:53

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2020

01/02/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:02

Conclusos para decisão

04/11/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 16:34

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 03/07/2023.

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Expedição de Outros documentos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2023 23:59.

Todas as movimentações(58)