Execução Fiscal 1005662-35.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.193,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

SEBASTIAO GUSTAVO PRIMO PARREIRA

OAB/MT 15724·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO

CNPJ

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2025, 15:02

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025

19/03/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:33

Processo Desarquivado

17/07/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente

07/06/2024, 17:29

Todas as movimentações(43)

Juntada de Certidão

11/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2025, 15:02

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 06/03/2025

19/03/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 06/03/2025 23:59

07/03/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 15:46

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 17:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 17:33

Processo Desarquivado

17/07/2024, 17:30

Arquivado Provisoriamente

07/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 05/06/2024 23:59

06/06/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:46

Processo Desarquivado

09/04/2024, 12:44

Arquivado Provisoriamente

31/10/2023, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:49

Publicado Despacho em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1005662-35.2020.8.11.0004.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO EXECUTADO: OI S.A. Vistos. A parte exequente, devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, nada manifestou. Assim, suspendo o curso processual nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80 e, ao término do prazo de 01 (um) ano, se nada manifestado, que sejam arquivados os autos conforme dispõe o art. 40, § 2º do mesmo dispositivo legal. Promova-se a serventia a retificação dos autos quanto à classificação processual. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. BARRA DO GARÇAS, 16 de maio de 2023. Carlos Augusto Ferrari Juiz de Direito

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:45

Conclusos para despacho

30/01/2023, 13:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:53

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 18:51

Conclusos para despacho

30/09/2022, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAOZINHO em 24/02/2021 23:59.

25/02/2021, 07:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 987

26/01/2021, 15:58

Conclusos para despacho

31/12/2020, 16:18

Distribuído por sorteio

31/12/2020, 16:18

Despacho

•16/05/2023, 18:45

Despacho

•16/11/2022, 18:51

Decisão

•26/01/2021, 15:58