Agravo em Recurso Especial 0016690-15.2011.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0016690-15.2011.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016690152011811004220251112084505

12/11/2025, 08:45

Decorrido prazo de UDESON DE SOUZA LIMA em 11/11/2025 para recurso

11/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1073405/2025

04/11/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1073405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de UDESON DE SOUZA LIMA

29/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681586/2023

11/07/2023, 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/07/2023, 08:15

Protocolizada Petição 681586/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2023

11/07/2023, 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2023, 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2023, 16:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/06/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:00

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Partes do Processo(15)